Número de Protocolo: 00737/2026
DESCRICAO: Proposição nº 746/2026 Protocolada nº 737/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO ENTORNO E NAS PROXIMIDADES DA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, Nº 920
Número de Protocolo: 00743/2026
DESCRICAO: Proposição nº 753/2026 Protocolada nº 743/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AMARELA, OU, ALTERNATIVAMENTE, PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DEFRONTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, NÚMERO 303, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00738/2026
DESCRICAO: Proposição nº 747/2026 Protocolada nº 738/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Delegado Titular Dr. Marcelo Ferrari, da Delegacia Sede de São Caetano visando investigação de possíveis práticas ilícitas, no entorno e nas proximidades da rua Visconde de Inhaúma, nº 920, com especial atenção ao período noturno.
Número de Protocolo: 00720/2026
DESCRICAO: Proposição nº 599/2026 Protocolada nº 720/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL PEREZ DE BARROS.
Número de Protocolo: 00739/2026
DESCRICAO: Proposição nº 748/2026 Protocolada nº 739/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA PARA ORGANIZAR OS DESFILES DAS AGREMIAÇÕES.
Número de Protocolo: 00721/2026
DESCRICAO: Proposição nº 621/2026 Protocolada nº 721/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVA VISANDO À REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 18.397, SANCIONADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA ESSA PRÁTICA EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 00740/2026
DESCRICAO: Proposição nº 743/2026 Protocolada nº 740/2026
Data de Abertura: 23/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS ANIMAIS.
Número de Protocolo: 00682/2026
DESCRICAO: Proposição nº 694/2026 Protocolada nº 682/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA AUTORIZADO E REGULAMENTADO O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS PERTENCENTES ÀS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES.
Número de Protocolo: 00680/2026
DESCRICAO: Proposição nº 559/2026 Protocolada nº 680/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA VOLTA À INOCÊNCIA'."
Número de Protocolo: 00687/2026
DESCRICAO: Proposição nº 666/2026 Protocolada nº 687/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO RESGATE INCLUSIVO EM SÃO CAETANO DO SUL, VISANDO A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES NATURAIS.