Número de Protocolo: 00666/2026
DESCRICAO: Proposição nº 659/2026 Protocolada nº 666/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECER A RESERVA, PRIORIDADE E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM BAIXA VISÃO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS NAS SALAS DE TEATRO, GARANTINDO TAMBÉM A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTO ADJACENTE DESTINADO AO ACOMPANHANTE.
Número de Protocolo: 00667/2026
DESCRICAO: Proposição nº 658/2026 Protocolada nº 667/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00668/2026
DESCRICAO: Proposição nº 657/2026 Protocolada nº 668/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, POR MEIO DA ATUAÇÃO DE REPRESENTANTES DE MEDIAÇÃO ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
Número de Protocolo: 00669/2026
DESCRICAO: Proposição nº 656/2026 Protocolada nº 669/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE HABILIDADES FUNCIONAIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E DAS HABILIDADES PARA A VIDA DIÁRIA.
Número de Protocolo: 00670/2026
DESCRICAO: Proposição nº 655/2026 Protocolada nº 670/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE AFETIVO E INDIVIDUALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Número de Protocolo: 00662/2026
DESCRICAO: Proposição nº 702/2026 Protocolada nº 662/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 175, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00636/2026
DESCRICAO: Proposição nº 635/2026 Protocolada nº 636/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MARIA SALETE BENTO CICARONI, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00619/2026
DESCRICAO: Proposição nº 613/2026 Protocolada nº 619/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 143, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00634/2026
DESCRICAO: Proposição nº 634/2026 Protocolada nº 634/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À APRESENTAÇÃO DA G.R.E.S. ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO DE 2026, ESPECIALMENTE À ALA DENOMINADA “NEOCONSERVADORES EM CONSERVA”, QUE EXPÔS, DE FORMA OFENSIVA, FAMÍLIAS CRISTÃS E SÍMBOLOS DA FÉ DENTRO DE LATAS DE CONSERVA, EM CLARA TENTATIVA DE RIDICULARIZAÇÃO PÚBLICA.
Número de Protocolo: 00620/2026
DESCRICAO: Proposição nº 614/2026 Protocolada nº 620/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DO AFUNDAMENTO DE ASFALTO LOCALIZADO NA RUA BELVEDERE, Nº 313, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.