Número de Protocolo: 00805/2026
DESCRICAO: Proposição nº 795/2026 Protocolada nº 805/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a troca e modernização da frota destinada ao transporte do CISE, a fim de atender com segurança, conforto e acessibilidade os idosos participantes de eventos, competições esportivas, atividades culturais, passeios e visitas técnicas no município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00852/2026
DESCRICAO: Proposição nº 859/2026 Protocolada nº 852/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Ministério da Educação, visando que promova estudos, diretrizes e eventual implementação de políticas públicas educacionais em âmbito nacional voltadas à inclusão, nos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, de conteúdos pedagógicos que abordem a importância do respeito à mulher, da igualdade de direitos e da prevenção à violência de gênero, inclusive com abordagem adequada e progressiva sobre o tema do feminicídio, respeitando-se a faixa etária dos alunos.
Número de Protocolo: 00838/2026
DESCRICAO: Proposição nº 848/2026 Protocolada nº 838/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a instalação de uma lombada localizado na Rua São Paulo, nº 2250, Bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 00853/2026
DESCRICAO: Proposição nº 857/2026 Protocolada nº 853/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a realização de estudos e a implementação de ações pedagógicas permanentes nas unidades da rede municipal de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de promover a conscientização sobre o respeito à mulher, a igualdade de direitos e a prevenção da violência contra a mulher, inclusive com abordagem adequada e responsável sobre a temática do feminicídio, respeitando-se a faixa etária dos alunos.
Número de Protocolo: 00806/2026
DESCRICAO: Proposição nº 809/2026 Protocolada nº 806/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando estudos e tratativas para poda de árvore localizada na rua Nelly Pellegrino, próximo ao nº 146, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00839/2026
DESCRICAO: Proposição nº 847/2026 Protocolada nº 839/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a capacitação de servidores que atuam em unidades de saúde do município, com foco no atendimento humanizado, especialmente em situações em que os pacientes se encontram em maior vulnerabilidade.
Número de Protocolo: 00807/2026
DESCRICAO: Proposição nº 807/2026 Protocolada nº 807/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel, solicitando estudos visando à retirada de fios soltos nos postes e sobre as calçadas na rua Santo Antônio, próximo ao nº 431, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 00840/2026
DESCRICAO: Proposição nº 846/2026 Protocolada nº 840/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a manutenção urgente dos elevadores de uso comum localizados na Rua São Paulo, nº 1840, Bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 00817/2026
DESCRICAO: Proposição nº 839/2026 Protocolada nº 817/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a ampliação do sistema de videomonitoramento Smart Sanca, no trecho compreendido entre as ruas Estrada das Lágrimas e Engenheiro Armando de Arruda Pereira, no bairro Vila São José, com especial atenção à implantação e ampliação da tecnologia de reconhecimento facial e de câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos e Motocicletas).
Número de Protocolo: 00841/2026
DESCRICAO: Proposição nº 845/2026 Protocolada nº 841/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a instalação de mais bebedouros no parque Espaço Verde Chico Mendes, localizado na Avenida Fernando Simonsen, nº 566, no Bairro São José.