Número de Protocolo: 00152/2026
DESCRICAO: Proposição nº 86/2026 Protocolada nº 152/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, ABORDAGEM E ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00132/2026
DESCRICAO: Proposição nº 117/2026 Protocolada nº 132/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RETIRADA DE FIOS SOLTOS E PENDURADOS EM TORNO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA IDALINO MORETTI, Nº 78, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00120/2026
DESCRICAO: Proposição nº 121/2026 Protocolada nº 120/2026
Data de Abertura: 19/01/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMPREENDIDO PELA RUA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, ASSIM COMO AS VIAS ADJACENTES.
Número de Protocolo: 00124/2026
DESCRICAO: Proposição nº 138/2026 Protocolada nº 124/2026
Data de Abertura: 19/01/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA TAYI, Nº 15, ESQUINA COM A RUA NAZARET, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00122/2026
DESCRICAO: Proposição nº 113/2026 Protocolada nº 122/2026
Data de Abertura: 19/01/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA MANUTENÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA KENNEDY, ALTURA DO Nº 1.960.
Número de Protocolo: 00121/2026
DESCRICAO: Proposição nº 122/2026 Protocolada nº 121/2026
Data de Abertura: 19/01/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES OU LOMBOFAIXA NA RUA JOÃO GALEGO, NA ALTURA DO Nº 677, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00123/2026
DESCRICAO: Proposição nº 111/2026 Protocolada nº 123/2026
Data de Abertura: 19/01/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS CLÍNICOS PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA AS PESSOAS IDOSAS CADASTRADAS NOS CISES, QUE FARÃO A REMATRÍCULA PARA AS ATIVIDADES FÍSICAS NO ANO DE 2026.
Número de Protocolo: 00125/2026
DESCRICAO: Proposição nº 99/2026 Protocolada nº 125/2026
Data de Abertura: 19/01/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO USO DO 'CORDÃO TULIPA VERMELHA' COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON."
Número de Protocolo: 00115/2026
DESCRICAO: Proposição nº 115/2026 Protocolada nº 115/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O TEMPO DE ESPERA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAZEM BALDEAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR O EMBARQUE DOS PASSAGEIROS.
Número de Protocolo: 00119/2026
DESCRICAO: Proposição nº 125/2026 Protocolada nº 119/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A TRANSPOSIÇÃO DE ÁRVORES ADULTAS PARA O PARQUE LINEAR KENNEDY (PARQUE REI PELÉ), VISANDO MELHORIA DO CONFORTO TÉRMICO E AMBIENTAL.