Número de Protocolo: 00117/2026
DESCRICAO: Proposição nº 124/2026 Protocolada nº 117/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO OFERECER MAIOR CONFORTO E MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.
Número de Protocolo: 00118/2026
DESCRICAO: Proposição nº 123/2026 Protocolada nº 118/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA DA RUA PIAUÍ, NA ALTURA DO Nº 554, NAS PROXIMIDADES DO SESC SÃO CAETANO, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00103/2026
DESCRICAO: Proposição nº 61/2026 Protocolada nº 103/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO OFTALMOLOGISTA'."
Número de Protocolo: 00109/2026
DESCRICAO: Proposição nº 54/2026 Protocolada nº 109/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00106/2026
DESCRICAO: Proposição nº 96/2026 Protocolada nº 106/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA GRADE DE FERRO LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2.300, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00099/2026
DESCRICAO: Proposição nº 97/2026 Protocolada nº 99/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS DE HORTIFRUTI A DOAREM ALIMENTOS, LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS PRÓPRIOS PARA CONSUMO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ENTIDADES RELIGIOSAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00107/2026
DESCRICAO: Proposição nº 94/2026 Protocolada nº 107/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DO PISO NO PARQUINHO DO PARQUE PROVÍNCIA DE TREVISO, LOCALIZADO NA PRAÇA COMENDADOR ERMELINO MATARAZZO, Nº 83, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 00101/2026
DESCRICAO: Proposição nº 31/2026 Protocolada nº 101/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PERMITE O ARMAZENAMENTO DE URNAS CONTENDO AS CINZAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00108/2026
DESCRICAO: Proposição nº 95/2026 Protocolada nº 108/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO IMEDIATO DO BALANÇO INFANTIL DO PARQUE PROVÍNCIA DE TREVISO, LOCALIZADO NA PRAÇA COMENDADOR ERMELINO MATARAZZO, Nº 83, NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 00102/2026
DESCRICAO: Proposição nº 109/2026 Protocolada nº 102/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/01/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE ESPAÇO VERDE CHICO MENDES PARA PARQUE ARACY TORRES CAMPANELLA.