Número de Protocolo: 01640/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1646/2026 Protocolada nº 1640/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da copa da árvore, localizada na rua Engenheiro Cajado de Lemos, nº 28, bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01648/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1653/2026 Protocolada nº 1648/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/04/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à ENEL - SCS visando a poda da árvore localizada na rua Garça, nº 365, no bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 01618/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1640/2026 Protocolada nº 1618/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a poda das árvores localizadas na rua Ulisses Tornincasa, próximo ao nº 160, bairro São José, na área externa da EMEI João Lorenzini.
Número de Protocolo: 01634/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1518/2026 Protocolada nº 1634/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Classificação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei Complementar que "Altera as alíquotas de itens que especifica, da tabela do Anexo I da Lei Complementar nº 7, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de São Caetano do Sul."
Número de Protocolo: 01641/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1651/2026 Protocolada nº 1641/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore localizada na rua Piratininga, nº 785.
Número de Protocolo: 01649/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1666/2026 Protocolada nº 1649/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Barbosa Filho.
Número de Protocolo: 01655/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1658/2026 Protocolada nº 1655/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização e nivelamento da calçada, localizada na rua Ten. Antônio João, nº 793, bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01659/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1662/2026 Protocolada nº 1659/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma lombofaixa na rua Serafim Carlos, altura do nº 511, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01642/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1645/2026 Protocolada nº 1642/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da copa da árvore localizada na rua Antônio Garbelotto, nº 198, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01619/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1639/2026 Protocolada nº 1619/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a poda de árvore localizada na Rua Amazonas, próximo ao nº 25, bairro Centro.