Número de Protocolo: 00172/2026
DESCRICAO: Proposição nº 85/2026 Protocolada nº 172/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À DENÚNCIA RESPONSÁVEL DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00171/2026
DESCRICAO: Proposição nº 104/2026 Protocolada nº 171/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE O EDITAL LICITATÓRIO REFERENTE À PROVA DE REIS SEJA DISPONIBILIZADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES, A FIM DE GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO POR PARTE DOS PARTICIPANTES E DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DO EVENTO.
Número de Protocolo: 00164/2026
DESCRICAO: Proposição nº 162/2026 Protocolada nº 164/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA FRANCESCO COPPINI, EM FRENTE A EMEI ROSA PERRELLA.
Número de Protocolo: 00175/2026
DESCRICAO: Proposição nº 164/2026 Protocolada nº 175/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NA CASA DE BOMBAS DO SAESA, LOCALIZADA NA RUA DUVÍLIO JOSÉ QUAGLIA, AO LADO DO Nº 136.
Número de Protocolo: 00165/2026
DESCRICAO: Proposição nº 163/2026 Protocolada nº 165/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CALÇADA COMUM PELA CALÇADA ECOLÓGICA NO ENTORNO DOS PARQUES.
Número de Protocolo: 00176/2026
DESCRICAO: Proposição nº 166/2026 Protocolada nº 176/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA ESCOLA DE GINÁSTICA AGITH.
Número de Protocolo: 00166/2026
DESCRICAO: Proposição nº 157/2026 Protocolada nº 166/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Magnífico Reitor da USCS, Professor Dr. Leandro Campi Prearo, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), pela expressiva conquista alcançada pelo curso de Medicina, na 1ª edição Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025.
Número de Protocolo: 00140/2026
DESCRICAO: Proposição nº 147/2026 Protocolada nº 140/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PRÊMIO POR RESULTADO - PR, PAGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 00127/2026
DESCRICAO: Proposição nº 133/2026 Protocolada nº 127/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00128/2026
DESCRICAO: Proposição nº 105/2026 Protocolada nº 128/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AS INSCRIÇÕES DA PROVA DE REIS SEJAM DISPONIBILIZADAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 2 MESES, BEM COMO PARA QUE, NO ATO DA INSCRIÇÃO, OS PARTICIPANTES TENHAM A OPÇÃO DE INFORMAR O TAMANHO DAS CAMISETAS.