Número de Protocolo: 01698/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1720/2026 Protocolada nº 1698/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo culto do 1º aniversário da Igreja Evangélica Ministério Acolher (IEMAC) em São Caetano do Sul, na figura do Pastor Eduardo Almeida celebrado no dia 19/04/2026.
Número de Protocolo: 01707/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1723/2026 Protocolada nº 1707/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à implantação de sistemas de energia solar, por meio de painéis fotovoltaicos, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Número de Protocolo: 01699/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1702/2026 Protocolada nº 1699/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços visando à substituição de lâmpadas queimadas na rua Tenente Antônio João, nº 275, no bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01694/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1722/2026 Protocolada nº 1694/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção e reparo do asfalto no cruzamento da rua Visconde de Inhaúma com a Rua Aparecida.
Número de Protocolo: 01700/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1701/2026 Protocolada nº 1700/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços visando à substituição de lâmpadas queimadas na rua Antonieta, altura do nº 248, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 01695/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1715/2026 Protocolada nº 1695/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à empresa FZ MED INDÚSTRIA LTDA, pelo seu aniversário de 15 anos de atuação, devido à sua singular trajetória, marcada por muito trabalho, dedicação e contribuição significativas ao desenvolvimento de nossa cidade.
Número de Protocolo: 01701/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1708/2026 Protocolada nº 1701/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore situada na rua Manoel Augusto Ferreirinha, nº 323, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01702/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1700/2026 Protocolada nº 1702/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de projeto de lei a esta edilidade versando sobre a disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de canetas emagrecedoras à base de semaglutida (Ozempic e Wegovy) e tirzepatida (Mounjaro) para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e obesidade mórbida, especialmente aqueles em acompanhamento para cirurgia bariátrica, com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Número de Protocolo: 01703/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1703/2026 Protocolada nº 1703/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços visando à substituição de lâmpadas queimadas na rua Antônio Fonseca Martins, na altura do nº 13 ao 45, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01713/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1705/2026 Protocolada nº 1713/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui política de incentivo à doação de conjunto de instrumentos musicais, por empresas situadas no Município."