Número de Protocolo: 00151/2026
DESCRICAO: Proposição nº 145/2026 Protocolada nº 151/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, QUE GARANTE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E LACTANTES, SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00129/2026
DESCRICAO: Proposição nº 107/2026 Protocolada nº 129/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO QUE FACILITE A BUSCA POR MEDICAMENTOS POR MEIO DE UMA FERRAMENTA DE SERVIÇO DIGITAL, PERMITINDO AOS MUNÍCIPES CONSULTAR, DE FORMA PRÁTICA E ACESSÍVEL, A DISPONIBILIDADE DE REMÉDIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DE APLICATIVO.
Número de Protocolo: 00143/2026
DESCRICAO: Proposição nº 144/2026 Protocolada nº 143/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA OU, SE NECESSÁRIO, À REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CAVOUR, Nº 68, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00130/2026
DESCRICAO: Proposição nº 108/2026 Protocolada nº 130/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA ADEQUADA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA MARANHÃO, Nº 426, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00150/2026
DESCRICAO: Proposição nº 136/2026 Protocolada nº 150/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O FOMENTO À INDÚSTRIA DE CERVEJA ARTESANAL LOCAL E À INCLUSÃO DESSES PRODUTOS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 00131/2026
DESCRICAO: Proposição nº 116/2026 Protocolada nº 131/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO E NIVELAMENTO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 2.423, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00139/2026
DESCRICAO: Proposição nº 130/2026 Protocolada nº 139/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Governo do Estado de São Paulo visando informações sobre a existência de estudos técnicos atualizados referentes às condições do leito do rio Tamanduateí no trecho que impacta o município de São Caetano do Sul, bem como sobre a previsão de obras de desassoreamento, cronograma de execução, disponibilidade orçamentária e as ações que vêm sendo adotadas pelos órgãos estaduais responsáveis pela manutenção e fiscalização do referido rio. Requeiro ainda informações sobre a possibilidade de atuação conjunta com o município, visando a implementação de medidas permanentes de prevenção a enchentes.
Número de Protocolo: 00133/2026
DESCRICAO: Proposição nº 118/2026 Protocolada nº 133/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO LAGO DO PARQUE SANTA MARIA (GUAIAMU), LOCALIZADO NA RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 501, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00149/2026
DESCRICAO: Proposição nº 137/2026 Protocolada nº 149/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE RESTAURANTES, DOCERIAS, LANCHONETES, CERVEJARIAS ARTESANAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS LOCAIS EM EVENTOS OFICIAIS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 00134/2026
DESCRICAO: Proposição nº 120/2026 Protocolada nº 134/2026
Data de Abertura: 20/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA HUMBERTO SERAPHIM, LOCALIZADA NA RUA BERTOLINO DA CUNHA, Nº 85, BAIRRO OSWALDO CRUZ.