Número de Protocolo: 01832/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1834/2026 Protocolada nº 1832/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em estabelecimentos comerciais."
Número de Protocolo: 01844/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1750/2026 Protocolada nº 1844/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o Brechó Solidário, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade."
Número de Protocolo: 01810/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1823/2026 Protocolada nº 1810/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal Anacleto Campanella Junior e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Adriana Stephan, extensivos a toda a equipe, pela inauguração do Cuidar – Complexo Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Apoio e Reabilitação – Jorge Martins Salgado, ocorrida no dia 25/04/2026.
Número de Protocolo: 01833/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1844/2026 Protocolada nº 1833/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de poda drástica das árvores localizadas na avenida Jardim Zoológico, nº 160, bairro Jardim São Caetano.
Número de Protocolo: 01808/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1770/2026 Protocolada nº 1808/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gilda Torralbo Martins.
Número de Protocolo: 01807/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1857/2026 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/05/2026
Projeto de Lei que "Dispõe sobre os procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, e dá outras providências".
Número de Protocolo: 01817/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1813/2026 Protocolada nº 1817/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja expedida notificação aos moradores do endereço rua Guaporé, nºs 19 e 23, bairro Santa Maria, em razão de reiteradas situações que vêm causando transtornos aos pedestres e vizinhos, comprometendo as condições de higiene e salubridade da via pública.
Número de Protocolo: 01836/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1856/2026 Protocolada nº 1836/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de poda de raiz da árvore localizada na rua Eldorado, nº 395, bairro Prosperidade, bem como a elaboração de estudo técnico para sua eventual extração.
Número de Protocolo: 01830/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1843/2026 Protocolada nº 1830/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Neide Aro Pioli.
Número de Protocolo: 01843/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1739/2026 Protocolada nº 1843/2026
Data de Abertura: 28/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Comissão Intersetorial de Monitoramento e Solução ao Abandono de Imóveis."