Número de Protocolo: 00328/2026
DESCRICAO: Proposição nº 323/2026 Protocolada nº 328/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DA BASE PERMANENTE DE SEGURANÇA NA PRAÇA DA RIQUEZA - BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 00329/2026
DESCRICAO: Proposição nº 340/2026 Protocolada nº 329/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR DA REPÚBLICA FLÁVIO BOLSONARO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PESSOAL E POLÍTICA, AO COMPROMISSO COM OS VALORES CONSERVADORES E À ATUAÇÃO FIRME EM DEFESA DO BRASIL, DA FAMÍLIA, DA LIBERDADE E DO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS.
Número de Protocolo: 00330/2026
DESCRICAO: Proposição nº 314/2026 Protocolada nº 330/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA APURAÇÃO RIGOROSA DO CASO DE MAUS-TRATOS QUE RESULTOU NA MORTE DO CÃO COMUNITÁRIO CONHECIDO COMO “ORELHA”, OCORRIDO NA PRAIA BRAVA, EM FLORIANÓPOLIS, NO INÍCIO DESTE ANO.
Número de Protocolo: 00324/2026
DESCRICAO: Proposição nº 313/2026 Protocolada nº 324/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO DO CÃO E DO GATO COMUNITÁRIO.
Número de Protocolo: 00302/2026
DESCRICAO: Proposição nº 319/2026 Protocolada nº 302/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE ALIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 00283/2026
DESCRICAO: Proposição nº 280/2026 Protocolada nº 283/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA EMEI ROSA PERRELLA, LOCALIZADA NA RUA LOURDES, Nº 46, NO BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00300/2026
DESCRICAO: Proposição nº 298/2026 Protocolada nº 300/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 191 DA RUA FRANCISCO DE MARTINI.
Número de Protocolo: 00299/2026
DESCRICAO: Proposição nº 159/2026 Protocolada nº 299/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ZONA AZUL, AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, DOENÇAS ONCOLÓGICAS E HIV/AIDS."
Número de Protocolo: 00301/2026
DESCRICAO: Proposição nº 300/2026 Protocolada nº 301/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NA VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCESCO DE MARTINI, NA ALTURA DO Nº 260, E A AVENIDA PARAÍSO, Nº 929.
Número de Protocolo: 00296/2026
DESCRICAO: Proposição nº 297/2026 Protocolada nº 296/2026
Data de Abertura: 29/01/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA COMBATER O USO INDEVIDO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SÃO CAETANO DO SUL.