Número de Protocolo: 00982/2026
DESCRICAO: Proposição nº 988/2026 Protocolada nº 982/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social, pela ampliação do acesso ao contraceptivo reversível de longa duração (LARC), à base de Etonogestrel, do planejamento reprodutivo e da promoção da saúde da mulher."
Número de Protocolo: 00986/2026
DESCRICAO: Proposição nº 983/2026 Protocolada nº 986/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Programa de Educação Anticapacitista, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Número de Protocolo: 00970/2026
DESCRICAO: Proposição nº 945/2026 Protocolada nº 970/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos no canteiro localizado ao final da Rua Carmine Perrella, no cruzamento com a Rua Capivari, a fim de que seja analisada e proposta solução adequada para o problema de visibilidade causado pelos arbustos atualmente existentes no local.
Número de Protocolo: 00987/2026
DESCRICAO: Proposição nº 982/2026 Protocolada nº 987/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Setor de Genética e Investigação de Síndromes e Doenças Raras, no âmbito do Complexo Cuidar, no município.
Número de Protocolo: 00971/2026
DESCRICAO: Proposição nº 944/2026 Protocolada nº 971/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas no Bairro Mauá.
Número de Protocolo: 00988/2026
DESCRICAO: Proposição nº 969/2026 Protocolada nº 988/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o 'Parque Multissensorial Girassol'."
Número de Protocolo: 00972/2026
DESCRICAO: Proposição nº 943/2026 Protocolada nº 972/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda de árvore localizada na Rua Arlindo Marchetti, 475, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00973/2026
DESCRICAO: Proposição nº 941/2026 Protocolada nº 973/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para aumento de fiscalização e instalação de equipamentos nos cruzamentos das vias que intersectam a rua Alegre.
Número de Protocolo: 00974/2026
DESCRICAO: Proposição nº 948/2026 Protocolada nº 974/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de estudos e providências visando ao restabelecimento das condições de aulas e modalidades ofertadas no CT Mario Chekin, nos moldes em que eram disponibilizadas no ano passado, conforme pleito encaminhado por diversos munícipes a este gabinete.
Número de Protocolo: 00975/2026
DESCRICAO: Proposição nº 955/2026 Protocolada nº 975/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção em um buraco existente no cruzamento da rua São Paulo com a rua Major Carlos Del Prete.