Número de Protocolo: 02002/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2011/2026 Protocolada nº 2002/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a fiscalização na rua Modesto Castelotti, altura do número 42, bem como em todo o bairro Olímpico, em razão da utilização de linhas com material cortante (cerol/linha chilena) em pipas.
Número de Protocolo: 01983/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1989/2026 Protocolada nº 1983/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 01982/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1990/2026 Protocolada nº 1982/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Centro Comunitário', no âmbito da unidades escolares da Rede Municipal de Ensino."
Número de Protocolo: 01985/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2014/2026 Protocolada nº 1985/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Verônica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 01976/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1980/2026 Protocolada nº 1976/2026
Data de Abertura: 04/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando avaliação do redutor de velocidade localizado na Rua Ingá, 171, bairro Osvaldo Cruz
Número de Protocolo: 01974/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1982/2026 Protocolada nº 1974/2026
Data de Abertura: 04/05/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando podas de árvores na rua Perrella, em frente à estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e da entrada ao terminal rodoviário "Nicolau Delic".
Número de Protocolo: 01977/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1988/2026 Protocolada nº 1977/2026
Data de Abertura: 04/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o fechamento do córrego localizado no Bairro São José.
Número de Protocolo: 01970/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1933/2026 Protocolada nº 1970/2026
Data de Abertura: 04/05/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Augusta Respeitável Benfeitora Loja Simbólica Luz do Oriente, pela passagem de seu 49º aniversário de fundação, celebrado no dia 9 de maio de 2026.
Número de Protocolo: 01978/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1987/2026 Protocolada nº 1978/2026
Data de Abertura: 04/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a ampliação da oferta de laboratórios de análises clínicas e patológicas no município.
Número de Protocolo: 01975/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1983/2026 Protocolada nº 1975/2026
Data de Abertura: 04/05/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de manutenção e substituição de lâmpadas na iluminação pública, bem como a limpeza e organização do entorno da Estação de São Caetano do Sul - Prefeito Walter Braido, especialmente na rua Conde Francisco Matarazzo (em frente ao acesso da estação), no Terminal Cruzeiro do Sul e na entrada pela rua Perrella.