Número de Protocolo: 01116/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1105/2026 Protocolada nº 1116/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Delegado Titular Sede de Policia São Caetano do Sul Dr. Marcelo Ferrari e sua equipe, juntamente com a parceria do Smart Sanca, na figura do Secretário de Governo Dr. Caio Lessio Previato e sua equipe por desarticular uma quadrilha especializada em estelionato contra pessoas idosas.
Número de Protocolo: 01137/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1133/2026 Protocolada nº 1137/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a dispensa do uso do uniforme escolar, na rede municipal de ensino, aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que se mostrem incompatíveis com suas sensibilidades sensoriais."
Número de Protocolo: 01109/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1114/2026 Protocolada nº 1109/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de painéis de mídia na rua Visconde de Inhaúma, inspirados no modelo da Times Square, para modernizar e valorizar o centro comercial.
Número de Protocolo: 01132/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1122/2026 Protocolada nº 1132/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma caçamba de lixo na rua Joana Angélica, nº 41, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01134/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1137/2026 Protocolada nº 1134/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de projeto de lei a esta edilidade versando sobre a instituição, no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul, da "Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul".
Número de Protocolo: 01133/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1124/2026 Protocolada nº 1133/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na rua da Eternidade, nº 01, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01139/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1142/2026 Protocolada nº 1139/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à realocação da faixa de pedestres, atualmente, existente em frente ao imóvel residencial localizado na Avenida Lions, nº 339, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01138/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1138/2026 Protocolada nº 1138/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Castro Alves, especificamente na esquina com a rua Roberto Simonsen, paralela à avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
Número de Protocolo: 01110/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1089/2026 Protocolada nº 1110/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da Praça das Figueiras, situada na rua Visconde de Inhaúma, nº 1201, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01121/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1092/2026 Protocolada nº 1121/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de grelhas de proteção para arborização urbana e proteção das árvores, observando critérios técnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preservação ambiental.