Número de Protocolo: 00513/2026
DESCRICAO: Proposição nº 476/2026 Protocolada nº 513/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MARIO CHEKIN, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 90, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00514/2026
DESCRICAO: Proposição nº 440/2026 Protocolada nº 514/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE HABILIDADES FUNCIONAIS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00471/2026
DESCRICAO: Proposição nº 126/2026 Protocolada nº 471/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AMPLIE A ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO INVERNO SEGURO PARA TODAS AS ÉPOCAS DO ANO.
Número de Protocolo: 00475/2026
DESCRICAO: Proposição nº 447/2026 Protocolada nº 475/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO DO ASFALTO RACHADO LOCALIZADO NA RUA DIADEMA, Nº 25, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00489/2026
DESCRICAO: Proposição nº 472/2026 Protocolada nº 489/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO PROSPERIDADE, COM MAIOR PRESENÇA DE VIATURAS E AGENTES, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS E FINAIS DE SEMANA.
Número de Protocolo: 00477/2026
DESCRICAO: Proposição nº 449/2026 Protocolada nº 477/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA ALEGRE, Nº 672, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00472/2026
DESCRICAO: Proposição nº 452/2026 Protocolada nº 472/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA O PROGRAMA MOVER.
Número de Protocolo: 00478/2026
DESCRICAO: Proposição nº 445/2026 Protocolada nº 478/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BENTO, Nº 180, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00482/2026
DESCRICAO: Proposição nº 451/2026 Protocolada nº 482/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIEL RODRIGUES.
Número de Protocolo: 00479/2026
DESCRICAO: Proposição nº 446/2026 Protocolada nº 479/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DO AFUNDAMENTO DE ASFALTO LOCALIZADO NA R. JOÃO DAGOSTINI, Nº 237, BAIRRO MAUÁ.