Número de Protocolo: 01992/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2018/2026 Protocolada nº 1992/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Verônica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 01991/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1995/2026 Protocolada nº 1991/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando vistoria técnica para a remoção ou o corte das raízes da árvore localizada na rua Casemiro de Abreu, altura do nº 706, esquina com a rua José Benedetti.
Número de Protocolo: 01985/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2014/2026 Protocolada nº 1985/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Verônica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 01997/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1978/2026 Protocolada nº 1997/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Causa Animal'."
Número de Protocolo: 02005/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1996/2026 Protocolada nº 2005/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Possione de Lira.
Número de Protocolo: 01996/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1977/2026 Protocolada nº 1996/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o cadastro de protetores de animais, organizações especializadas em causa animal, bem-estar animal e abrigos temporários para animais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde."
Número de Protocolo: 01986/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1993/2026 Protocolada nº 1986/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Ciência na Rua - Laboratório Itinerante de Ciência e Tecnologia', no âmbito de todos os bairros do Município."
Número de Protocolo: 02006/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1998/2026 Protocolada nº 2006/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dirce Cosenza Cavassani.
Número de Protocolo: 01998/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2017/2026 Protocolada nº 1998/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas no bairro Santo Antônio, especialmente na rua Espírito Santo, nas imediações do nº 598.
Número de Protocolo: 01999/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2016/2026 Protocolada nº 1999/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas no bairro Santo Antônio, especialmente na rua Espírito Santo, nas imediações do nº 598.