Número de Protocolo: 00535/2026
DESCRICAO: Proposição nº 527/2026 Protocolada nº 535/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DA VALETA EXISTENTE NA AVENIDA PARAÍSO, Nº 394, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ, TENDO EM VISTA O DESGASTE APRESENTADO NA ESTRUTURA.
Número de Protocolo: 00536/2026
DESCRICAO: Proposição nº 533/2026 Protocolada nº 536/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO E CONSERTO DA VALETA E DA GUIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PAOLONE, Nº 146, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00537/2026
DESCRICAO: Proposição nº 499/2026 Protocolada nº 537/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo aniversário de 25 anos da Igreja Jesus Nossa Vitória, celebrado no último dia 26/01/2026, na figura do Pastor Presidente Jair Nunes da Silva.
Número de Protocolo: 00538/2026
DESCRICAO: Proposição nº 504/2026 Protocolada nº 538/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo aniversário de 103 (cento e três) anos da Igreja Presbiteriana Filadélfia em São Caetano, na pessoa do Reverendo Sílvio de Carvalho Balbino.
Número de Protocolo: 00539/2026
DESCRICAO: Proposição nº 507/2026 Protocolada nº 539/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à empresa Vivo - Telefônica s/a visando que sejam prestados esclarecimentos e que sejam adotadas providências quanto à existência de fios soltos, emaranhados e pendentes em diversos pontos do município.
Número de Protocolo: 00558/2026
DESCRICAO: Proposição nº 525/2026 Protocolada nº 558/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL FAIXA DE PEDESTRES POR UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 780, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM RAZÃO DO RECORRENTE EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.
Número de Protocolo: 00559/2026
DESCRICAO: Proposição nº 510/2026 Protocolada nº 559/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, HAJA A DEVIDA E IMEDIATA COMUNICAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, ASSEGURANDO A RÁPIDA REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM VISTAS A PROMOVER MAIOR MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.
Número de Protocolo: 00560/2026
DESCRICAO: Proposição nº 511/2026 Protocolada nº 560/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AVALIE E, SE VIÁVEL, APRESENTE PROPOSTA PARA PARTICIPAÇÃO NO CICLO 2026 DO PROGRAMA FEDERAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM, VISANDO CAPTAR RECURSOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA E À AMPLIAÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS À SUSTENTABILIDADE E À ECONOMIA CIRCULAR.
Número de Protocolo: 00501/2026
DESCRICAO: Proposição nº 458/2026 Protocolada nº 501/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA ALAMEDA CASSAQUERA, PRÓXIMO AO NÚMERO 460, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00510/2026
DESCRICAO: Proposição nº 500/2026 Protocolada nº 510/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA RUA WASHINGTON LUÍS, 409,411 E 415 - BAIRRO SÃO JOSÉ.