Número de Protocolo: 00570/2026
DESCRICAO: Proposição nº 547/2026 Protocolada nº 570/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SUSPENSOS E COBERTURAS VERDES EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COBERTOS DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO ÀS ILHAS DE CALOR URBANO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL.
Número de Protocolo: 00561/2026
DESCRICAO: Proposição nº 479/2026 Protocolada nº 561/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS PARA A PREVISÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA À RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES COM GARAGEM".
Número de Protocolo: 00575/2026
DESCRICAO: Proposição nº 562/2026 Protocolada nº 575/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE, NA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DA TARIFA ZERO EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO MUNICÍPIO, O BENEFÍCIO SEJA IGUALMENTE ESTENDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS SEDIADAS EM SÃO CAETANO DO SUL, POSSIBILITANDO-LHES USUFRUIR DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL.
Número de Protocolo: 00571/2026
DESCRICAO: Proposição nº 551/2026 Protocolada nº 571/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS MUNÍCIPES QUE RECEBEM SACOS DE LIXO RECICLÁVEL.
Número de Protocolo: 00519/2026
DESCRICAO: Proposição nº 508/2026 Protocolada nº 519/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Sr. Cesar Wendel, Coordenador do Smart Sanca – Centro de Inteligência, Segurança e Emergências de São Caetano do Sul, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Número de Protocolo: 00538/2026
DESCRICAO: Proposição nº 504/2026 Protocolada nº 538/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo aniversário de 103 (cento e três) anos da Igreja Presbiteriana Filadélfia em São Caetano, na pessoa do Reverendo Sílvio de Carvalho Balbino.
Número de Protocolo: 00545/2026
DESCRICAO: Proposição nº 549/2026 Protocolada nº 545/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando garantir o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino nos casos de sedação ou anestesia que induzam à inconsciência de pacientes, bem como assegurar a presença de acompanhante durante a realização de exames sensíveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos serviços privados de assistência à saúde situados no município.
Número de Protocolo: 00526/2026
DESCRICAO: Proposição nº 528/2026 Protocolada nº 526/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul - ACISCS, que está completando 88 anos, fundada em 23 de fevereiro de 1938.
Número de Protocolo: 00528/2026
DESCRICAO: Proposição nº 526/2026 Protocolada nº 528/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela inauguração do Centro de Atenção à Saúde Animal “Casa Caramelo”, ocorrida em fevereiro de 2026.
Número de Protocolo: 00517/2026
DESCRICAO: Proposição nº 503/2026 Protocolada nº 517/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO TITE CAMPANELLA, SUA EQUIPE DE GOVERNO, A SECRETARIA DRª ADRIANA BERRINGER STEPHAN E EQUIPE, PELO RECONHECIMENTO NECESSÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA SULSANCAETANENSE, QUE, APÓS NOVE ANOS SEM QUALQUER REAJUSTE SALARIAL, TIVERAM FINALMENTE ASSEGURADA A VALORIZAÇÃO DE SEU TRABALHO POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DECORRENTE DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.