Número de Protocolo: 02007/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2001/2026 Protocolada nº 2007/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de poda das árvores localizadas na rua Prudente de Moraes, 37 - Santa Paula.
Número de Protocolo: 02019/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2019/2026 Protocolada nº 2019/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Livro Infantil'."
Número de Protocolo: 02016/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2027/2026 Protocolada nº 2016/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda a extensão da rua Theobaldo de Nigris, nº 70, bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 02009/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2021/2026 Protocolada nº 2009/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de faixa de carga e descarga na rua Capeberibe, no trecho entre os nºs 588 e 597, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 02017/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2026/2026 Protocolada nº 2017/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em toda a extensão da rua Theobaldo de Nigris, nº 70, bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 02012/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1999/2026 Protocolada nº 2012/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a criação da "Campanha de Conscientização e Enfrentamento ao Gaslighting e à Violência Psicológica contra a Mulher".
Número de Protocolo: 02018/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2025/2026 Protocolada nº 2018/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando à intensificação de rondas e fiscalização na rua Theobaldo de Nigris, nº 70, bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 02010/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2022/2026 Protocolada nº 2010/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore situada na rua Capeberibe, nº 588, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 02013/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2036/2026 Protocolada nº 2013/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a aquisição e disponibilização de novos aparelhos de medição de glicemia de sangue (dextro), com os respectivos insumos (fitas reagentes e lancetas), ou outro meio de controle, bem como de aparelhos de aferição de pressão arterial (P.A.), na UBS Maria Corbeta Segatto, localizada no bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 01981/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1984/2026 Protocolada nº 1981/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Proíbe a afixação de adesivo, cartaz, folheto ou outro tipo de material publicitário, em edificação particular, sem autorização."