Número de Protocolo: 02034/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2032/2026 Protocolada nº 2034/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um cadastro municipal de protetores de animais, organizações da causa animal, iniciativas de bem-estar animal e responsáveis por abrigos temporários.
Número de Protocolo: 02025/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2024/2026 Protocolada nº 2025/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a proibição de circulação de bicicletas e à mudança de local do espaço pet no Parque Linear Kennedy.
Número de Protocolo: 02035/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2003/2026 Protocolada nº 2035/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção da cobertura do ponto de ônibus localizado na rua Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nas proximidades do número 949, no bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 02036/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2037/2026 Protocolada nº 2036/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação de diretrizes voltadas ao fortalecimento do esporte inclusivo no município.
Número de Protocolo: 02037/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2038/2026 Protocolada nº 2037/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEI Fernando Piva, localizada na Rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, 1050, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02038/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2062/2026 Protocolada nº 2038/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a intensificação da fiscalização quanto ao descarte e acondicionamento irregular de sacos de lixo na calçada da rua Alegre, próximo ao número 156, no bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 02039/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2061/2026 Protocolada nº 2039/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando, junto aos órgãos competentes e concessionárias responsáveis, para reforço da fiscalização, manutenção e reorganização da fiação aérea nos postes do município.
Número de Protocolo: 02040/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2060/2026 Protocolada nº 2040/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando reforço da fiscalização de trânsito nos horários de pico na rua Bom Pastor, altura da rua Amazonas.
Número de Protocolo: 02041/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2059/2026 Protocolada nº 2041/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de faixa de embarque e desembarque na rua Amazonas, 898, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 02043/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1981/2026 Protocolada nº 2043/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: