Número de Protocolo: 00566/2026
DESCRICAO: Proposição nº 554/2026 Protocolada nº 566/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo centésimo primeiro aniversário da Sra. Marina Dametto Rogatto, munícipe sulsancaetanense, no dia 10 de fevereiro.
Número de Protocolo: 00563/2026
DESCRICAO: Proposição nº 524/2026 Protocolada nº 563/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BANDEIRANTE, Nº 83, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00573/2026
DESCRICAO: Proposição nº 558/2026 Protocolada nº 573/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO NO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO Nº 1.694, QUE SE ENCONTRA ABANDONADO, COM MUITA SUJEIRA E ÁGUA PARADA.
Número de Protocolo: 00564/2026
DESCRICAO: Proposição nº 521/2026 Protocolada nº 564/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VISTORIA TÉCNICA E REPARO IMEDIATO EM VAZAMENTO DE ESGOTO COM FORTE ODOR LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, Nº 99, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00567/2026
DESCRICAO: Proposição nº 556/2026 Protocolada nº 567/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Universidade Municipal de São Caetano do Sul, na pessoa do Magnífico Reitor Leandro Prearo e equipe, pela expressiva conquista obtida no ENAMED 2026, no qual alcançou nota 4 (quatro), em escala nacional de 1 a 5, posicionando-se entre as instituições de melhor desempenho do País.
Número de Protocolo: 00565/2026
DESCRICAO: Proposição nº 523/2026 Protocolada nº 565/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA FLÓRIDA, Nº 1.318, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00569/2026
DESCRICAO: Proposição nº 550/2026 Protocolada nº 569/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE SACOS DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA TOMÉ TEIXEIRA VILELA.
Número de Protocolo: 00568/2026
DESCRICAO: Proposição nº 553/2026 Protocolada nº 568/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOCOLETA DE AMOSTRAS PARA DETECÇÃO DE HPV.
Número de Protocolo: 00574/2026
DESCRICAO: Proposição nº 564/2026 Protocolada nº 574/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS, COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES, ESTENDENDO-SE O BENEFÍCIO TAMBÉM AOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE SEJAM MORADORES DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00561/2026
DESCRICAO: Proposição nº 479/2026 Protocolada nº 561/2026
Data de Abertura: 11/02/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS PARA A PREVISÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA À RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES COM GARAGEM".