Número de Protocolo: 01184/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1153/2026 Protocolada nº 1184/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o sistema de reconhecimento facial, com notificações sobre entrada e saída em tempo real aos responsáveis pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino."
Número de Protocolo: 01156/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1154/2026 Protocolada nº 1156/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização e manutenção da praça localizada na confluência da rua Preces com a rua da Eternidade, no bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01159/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1148/2026 Protocolada nº 1159/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo de um afundamento no pavimento, acompanhado de um buraco, localizado na rua Maranhão, nº 537, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01157/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1158/2026 Protocolada nº 1157/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência na rua Capeberibe, nº 432, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01178/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1126/2026 Protocolada nº 1178/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a aplicação de fumacê para o combate à proliferação do mosquito da dengue no bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01158/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1159/2026 Protocolada nº 1158/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de aplicativo para controle de entrada e saída de alunos em toda a rede municipal de ensino (infantil, fundamental 1 e 2 e ensino médio), por meio de reconhecimento facial, integrado ao sistema Smart Sanca, com a finalidade de garantir o controle de frequência e o conhecimento em tempo real pelos responsáveis legais dos alunos.
Número de Protocolo: 01160/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1147/2026 Protocolada nº 1160/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo de um buraco localizado na rua Luíz Cláudio Capovila Filho, nº 163, bairro São José.
Número de Protocolo: 01179/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1152/2026 Protocolada nº 1179/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a aplicação de fumacê para o combate à proliferação do mosquito da dengue no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01161/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1146/2026 Protocolada nº 1161/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do ponto de ônibus localizado na rua Pernambuco, nº 263, bairro Centro.
Número de Protocolo: 01180/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1149/2026 Protocolada nº 1180/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a substituição das lâmpadas da praça localizada na rua Espírito Santo, nº 277, no bairro Santo Antônio.