Número de Protocolo: 00669/2026
DESCRICAO: Proposição nº 656/2026 Protocolada nº 669/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE HABILIDADES FUNCIONAIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E DAS HABILIDADES PARA A VIDA DIÁRIA.
Número de Protocolo: 00670/2026
DESCRICAO: Proposição nº 655/2026 Protocolada nº 670/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE AFETIVO E INDIVIDUALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Número de Protocolo: 00662/2026
DESCRICAO: Proposição nº 702/2026 Protocolada nº 662/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 175, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00636/2026
DESCRICAO: Proposição nº 635/2026 Protocolada nº 636/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MARIA SALETE BENTO CICARONI, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00617/2026
DESCRICAO: Proposição nº 609/2026 Protocolada nº 617/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA DORA, Nº 30, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00634/2026
DESCRICAO: Proposição nº 634/2026 Protocolada nº 634/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À APRESENTAÇÃO DA G.R.E.S. ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO DE 2026, ESPECIALMENTE À ALA DENOMINADA “NEOCONSERVADORES EM CONSERVA”, QUE EXPÔS, DE FORMA OFENSIVA, FAMÍLIAS CRISTÃS E SÍMBOLOS DA FÉ DENTRO DE LATAS DE CONSERVA, EM CLARA TENTATIVA DE RIDICULARIZAÇÃO PÚBLICA.
Número de Protocolo: 00618/2026
DESCRICAO: Proposição nº 611/2026 Protocolada nº 618/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À AVALIAÇÃO TÉCNICA E À REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENVERGADA, EM IMINENTE RISCO DE QUEDA, NO PARQUE MUNICIPAL MAURÍLIO TEIXEIRA MARTINS, LOCALIZADO NA RUA TAMANDARÉ, Nº 350, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00635/2026
DESCRICAO: Proposição nº 643/2026 Protocolada nº 635/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA RUA CONSELHEIRO LAFAYETTE, NA ALTURA DO Nº 171, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00619/2026
DESCRICAO: Proposição nº 613/2026 Protocolada nº 619/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 143, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00620/2026
DESCRICAO: Proposição nº 614/2026 Protocolada nº 620/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DO AFUNDAMENTO DE ASFALTO LOCALIZADO NA RUA BELVEDERE, Nº 313, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.