Número de Protocolo: 01211/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1212/2026 Protocolada nº 1211/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da rua Nazaret.
Número de Protocolo: 01210/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1155/2026 Protocolada nº 1210/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao SESC, pelos 40 anos de atuação em São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 01199/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1202/2026 Protocolada nº 1199/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado), na rua Sílvia, no cruzamento com à rua Antonieta.
Número de Protocolo: 01215/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1205/2026 Protocolada nº 1215/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retomada de projetos estratégicos, pela Guarda Civil Municipal.
Número de Protocolo: 01212/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1211/2026 Protocolada nº 1212/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na extensão da rua Nazaret.
Número de Protocolo: 01200/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1156/2026 Protocolada nº 1200/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, em conformidade com a Lei Federal nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente."
Número de Protocolo: 01201/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1207/2026 Protocolada nº 1201/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo urgente de cratera localizada na avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.951, no bairro Centro, na curva de acesso à rua Pernambuco.
Número de Protocolo: 01216/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1208/2026 Protocolada nº 1216/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Sra. Cosma Josefa Ribeiro e ao Sr. Fabio Manuel Soares Campos, pelo aniversário de primeiro ano da instituição Paraíso do Campos.
Número de Protocolo: 01213/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1210/2026 Protocolada nº 1213/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a realização de poda de árvores em toda a extensão da rua Nazaret.
Número de Protocolo: 01204/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1182/2026 Protocolada nº 1204/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando revitalização completa da EMEF Luiz Olinto Tortorello, localizada na rua José Benedetti, nº 550, no bairro Cerâmica.