Número de Protocolo: 02126/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2130/2026 Protocolada nº 2126/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à retirada de fios caídos na rua Professora Maria Macedo, bairro Centro.
Número de Protocolo: 02121/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2069/2026 Protocolada nº 2121/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Política de Resgate, Contenção e Manejo Humanizado de Animais'."
Número de Protocolo: 02127/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2131/2026 Protocolada nº 2127/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na rua Senador Fláquer, nº 35, bairro São José.
Número de Protocolo: 02104/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2121/2026 Protocolada nº 2104/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Diário do Grande ABC, pela celebração de seus 68 anos de existência.
Número de Protocolo: 02106/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2096/2026 Protocolada nº 2106/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de uma unidade de ensino fundamental no terreno localizado na avenida Conde Francisco Matarazzo com a rua Heloísa Pamplona, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 02109/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2125/2026 Protocolada nº 2109/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando reforçar e melhorar a iluminação pública no entorno do prédio do Atende Fácil, especialmente no período noturno.
Número de Protocolo: 02107/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2097/2026 Protocolada nº 2107/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/05/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel, objetivando à melhoria da iluminação pública na rua Alagoas, bairro Centro.
Número de Protocolo: 02110/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2134/2026 Protocolada nº 2110/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul, pela realização da primeira etapa do evento "Encontros Dialógicos 2026", promovido entre os dias 25 e 28 de maio, por meio do canal oficial da Secretaria, no Youtube.
Número de Protocolo: 02108/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2094/2026 Protocolada nº 2108/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando ao reparo da calçada com vazamento de esgoto, na rua Major Carlos Del Prete, nº 399, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 02093/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2124/2026 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos em geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências."