Número de Protocolo: 00659/2026
DESCRICAO: Proposição nº 642/2026 Protocolada nº 659/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 263, BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00639/2026
DESCRICAO: Proposição nº 654/2026 Protocolada nº 639/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à LILLY DO BRASIL LTDA., solicitando informações sobre abastecimento da tirzepatida no mercado nacional, informando, inclusive, os números de importação (DI/DUIMP), volumes e datas referentes aos anos de 2025 e 2026.
Número de Protocolo: 00660/2026
DESCRICAO: Proposição nº 645/2026 Protocolada nº 660/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO À ENEL, OBJETIVANDO DE OFÍCIO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 872, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00661/2026
DESCRICAO: Proposição nº 644/2026 Protocolada nº 661/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA BELL ALIANCE, PRÓXIMO AO NÚMERO 162, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00663/2026
DESCRICAO: Proposição nº 661/2026 Protocolada nº 663/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA".
Número de Protocolo: 00664/2026
DESCRICAO: Proposição nº 662/2026 Protocolada nº 664/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECER A VITALICIEDADE DA VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA PERMANENTE, INCLUINDO AQUELAS DECORRENTES DE SÍNDROMES RARAS OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Número de Protocolo: 00665/2026
DESCRICAO: Proposição nº 660/2026 Protocolada nº 665/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR A GRATUIDADE DE ACESSO A PARQUES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER, BEM COMO ASSEGURAR DESCONTO MÍNIMO SOBRE O VALOR DOS INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO PLENA E ACESSO EQUITATIVO ÀS ATIVIDADES DE LAZER E CULTURA.
Número de Protocolo: 00666/2026
DESCRICAO: Proposição nº 659/2026 Protocolada nº 666/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECER A RESERVA, PRIORIDADE E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM BAIXA VISÃO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS NAS SALAS DE TEATRO, GARANTINDO TAMBÉM A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTO ADJACENTE DESTINADO AO ACOMPANHANTE.
Número de Protocolo: 00667/2026
DESCRICAO: Proposição nº 658/2026 Protocolada nº 667/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00668/2026
DESCRICAO: Proposição nº 657/2026 Protocolada nº 668/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, POR MEIO DA ATUAÇÃO DE REPRESENTANTES DE MEDIAÇÃO ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.