Número de Protocolo: 00665/2026
DESCRICAO: Proposição nº 660/2026 Protocolada nº 665/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR A GRATUIDADE DE ACESSO A PARQUES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER, BEM COMO ASSEGURAR DESCONTO MÍNIMO SOBRE O VALOR DOS INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO PLENA E ACESSO EQUITATIVO ÀS ATIVIDADES DE LAZER E CULTURA.
Número de Protocolo: 00645/2026
DESCRICAO: Proposição nº 648/2026 Protocolada nº 645/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE O SAESA RETIRE OS VIDROS DE SUCOS ENVIADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PARTE DA MERENDA, REALIZANDO O DESCARTE SEMANALMENTE.
Número de Protocolo: 00651/2026
DESCRICAO: Proposição nº 649/2026 Protocolada nº 651/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE FOLGA, NO DIA DO ANIVERSÁRIO, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA.
Número de Protocolo: 00639/2026
DESCRICAO: Proposição nº 654/2026 Protocolada nº 639/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à LILLY DO BRASIL LTDA., solicitando informações sobre abastecimento da tirzepatida no mercado nacional, informando, inclusive, os números de importação (DI/DUIMP), volumes e datas referentes aos anos de 2025 e 2026.
Número de Protocolo: 00666/2026
DESCRICAO: Proposição nº 659/2026 Protocolada nº 666/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECER A RESERVA, PRIORIDADE E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM BAIXA VISÃO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS NAS SALAS DE TEATRO, GARANTINDO TAMBÉM A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTO ADJACENTE DESTINADO AO ACOMPANHANTE.
Número de Protocolo: 00672/2026
DESCRICAO: Proposição nº 668/2026 Protocolada nº 672/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Espaço Clínico Ápice, pela celebração de seus 16 anos de fundação, marcados por dedicação, profissionalismo e compromisso com a promoção da saúde mental.
Número de Protocolo: 00667/2026
DESCRICAO: Proposição nº 658/2026 Protocolada nº 667/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00640/2026
DESCRICAO: Proposição nº 632/2026 Protocolada nº 640/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PISCANTE E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA TOCANTINS COM A RUA CAPIVARI.
Número de Protocolo: 00668/2026
DESCRICAO: Proposição nº 657/2026 Protocolada nº 668/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, POR MEIO DA ATUAÇÃO DE REPRESENTANTES DE MEDIAÇÃO ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
Número de Protocolo: 00641/2026
DESCRICAO: Proposição nº 631/2026 Protocolada nº 641/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SILVIA COM A RUA IVAÍ, OU DE UMA LOMBADA NA RUA IVAÍ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 324, NO BAIRRO SANTA MARIA.