Número de Protocolo: 04333/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4570/2023 Protocolada nº 4333/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA'."
Número de Protocolo: 04338/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4686/2023 Protocolada nº 4338/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLY ROSA.
Número de Protocolo: 04339/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4692/2023 Protocolada nº 4339/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/10/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, PELA EXPRESSÃO DA VONTADE DO POVO BRASILEIRO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DIANTE DA ADPF 442, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Número de Protocolo: 04282/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4589/2023 Protocolada nº 4282/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS 2 ANOS DA IGREJA ÉPOCA DE CRISTO, NA FIGURA DO PASTOR MARCO TOGNOLI, A SER CELEBRADO NO DIA 19/09/2023.
Número de Protocolo: 04281/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4599/2023 Protocolada nº 4281/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 12 ANOS DA ORDENAÇÃO PASTORAL DO PASTOR MARCUS LUIS MAGAGNIN E PASTORA GLADYS REGIANE MAGAGNIN, DA IGREJA EVANGÉLICA FONTE DE AMOR, CELEBRADO NO DIA 12/09/2023.
Número de Protocolo: 04280/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4603/2023 Protocolada nº 4280/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A TODOS OS COLABORADORES, PELO TRABALHO, EM ESPECIAL DO DIA 07/09/2023, E DAS AÇÕES QUE DESEMPENHAM TODOS OS DIAS, MANTENDO A ORDEM E A LOGÍSTICA DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE.
Número de Protocolo: 04278/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4601/2023 Protocolada nº 4278/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PONTOS DE COLETAS DE BRINQUEDOS EM TODOS OS PARQUES DA CIDADE, EM PARCERIA COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, EM VIRTUDE DO DIAS DAS CRIANÇAS.
Número de Protocolo: 04279/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4564/2023 Protocolada nº 4279/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA AMARELA SITUADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, 251, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04277/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4604/2023 Protocolada nº 4277/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DEDETIZAÇÃO DO IMÓVEL, QUE ESTÁ INFESTADO DE BARATAS, LOCALIZADO NA RUA MARIA, Nº 145 E 147, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 04274/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4618/2023 Protocolada nº 4274/2023
Data de Abertura: 19/09/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/11/2023
MOÇÃO DE APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, PROPOSTA PELO PSOL ONDE BUSCA DESCRIMINALIZAR O ABORTO VOLUNTÁRIO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO.