Número de Protocolo: 04352/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4300/2023 Protocolada nº 4352/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/02/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAUD, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE DESCOMPRESSÃO VOLTADAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE OS QUE ATUAM NA ENFERMAGEM.
Número de Protocolo: 04353/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4566/2023 Protocolada nº 4353/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Efetivo PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA RUA JOÃO D'AGOSTINI, JOÃO RELA E ARREDORES DEVIDO A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS NA REGIÃO.
Número de Protocolo: 04354/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4549/2023 Protocolada nº 4354/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 04355/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4552/2023 Protocolada nº 4355/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPOSIÇÕES MAIS FREQUENTES DE CASCALHOS NAS PISTAS DE CAMINHADA DO PARQUE CHICO MENDES.
Número de Protocolo: 04331/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4666/2023 Protocolada nº 4331/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/01/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO EMÉRITO' AO SENHOR RICARDO TADEU RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 04332/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4677/2023 Protocolada nº 4332/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Thaiane Spinello
Apelido: Thai Spinello
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR CARLOS BRAZ ALEXANDRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 04334/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4678/2023 Protocolada nº 4334/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB) AUTOR DO PL 094/2021, DA CÂMARA DE APODI (RN), QUE AUTORIZA O ABATE DE ANIMAIS ABANDONADOS, “SENDO ANIMAIS QUE CULTURALMENTE SÃO USADOS PARA CONSUMO HUMANO, E ESTANDO ESTES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SERÃO ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E SUA CARNE DESTINADA ÀS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS”.
Número de Protocolo: 04336/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4661/2023 Protocolada nº 4336/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ALEGRE E JOANA ANGÉLICA, ALTURA DOS NºS 1155 E 1163 DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04337/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4662/2023 Protocolada nº 4337/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA INTERSEÇÃO DA ALAMEDA SÃO CAETANO E DA RUA ORIENTE, ALTURA DO Nº 932, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04335/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4533/2023 Protocolada nº 4335/2023
Data de Abertura: 20/09/2023
Nome: Thaiane Spinello
Apelido: Thai Spinello
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNÍCIPIO DE FIXAREM SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO."