Número de Protocolo: 04342/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4719/2023 Protocolada nº 4342/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA PROTEGER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE ONDAS DE CALOR, PRINCIPALMENTE A PREVISTA PARA O FIM DO INVERNO DE 2023.
Número de Protocolo: 04343/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4724/2023 Protocolada nº 4343/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REITOR DA USCS (UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL), DR. LEANDRO CAMPI PREARO, POR TER SIDO NOMEADO MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
Número de Protocolo: 04344/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4583/2023 Protocolada nº 4344/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A ISENÇÃO DA ZONA AZUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR E TÁXI."
Número de Protocolo: 04347/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4582/2023 Protocolada nº 4347/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI EM EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 04348/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4397/2023 Protocolada nº 4348/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO DO 'CHECK-UP VASCULAR DOS 40'."
Número de Protocolo: 04346/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4586/2023 Protocolada nº 4346/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DIRETA DA SAÍDA DE ÁGUA AO SISTEMA DE ESGOTO, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS."
Número de Protocolo: 04345/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4585/2023 Protocolada nº 4345/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO MAIS 65' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS."
Número de Protocolo: 04349/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4584/2023 Protocolada nº 4349/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI "O 'CARTÃO CADEIRANTE' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE CADEIRANTES."
Número de Protocolo: 04350/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4721/2023 Protocolada nº 4350/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DO DISCURSO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE JUCÁS, NO INTERIOR DO CEARÁ PELO VEREADOR EÚDE LUCAS, PRESIDENTE DA CASA, QUE DEMONSTROU TOTAL INCOMPREENSÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Número de Protocolo: 04351/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4572/2023 Protocolada nº 4351/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE CRIAR DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS DOMICILIARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.