Número de Protocolo: 01551/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1575/2026 Protocolada nº 1551/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela celebração dos 95 anos de vida da Pastora Manoella Liron, da Igreja Vida Nova em Jesus.
Número de Protocolo: 01536/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1565/2026 Protocolada nº 1536/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudo técnico para a concessão do Auxílio Transporte Escolar aos alunos da rede municipal que tenham sido transferidos durante o ano letivo.
Número de Protocolo: 01527/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1530/2026 Protocolada nº 1527/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um programa municipal que incentive ou regulamente a instalação de painéis de energia solar em grandes áreas abertas de estacionamento, tanto públicas quanto privadas, no município.
Número de Protocolo: 01530/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1517/2026 Protocolada nº 1530/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à ampliação da instalação de bebedouros ao longo da avenida Presidente Kennedy, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01534/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1551/2026 Protocolada nº 1534/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de placa de sinalização vertical para a vaga de estacionamento destinada aos idosos na rua Silvia, nº 360, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01537/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1566/2026 Protocolada nº 1537/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudo técnico visando o reajuste do valor da bolsa-auxílio de estágio não obrigatório remunerado para 1 (um) salário mínimo vigente.
Número de Protocolo: 01528/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1529/2026 Protocolada nº 1528/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação de totens de segurança nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 01518/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1525/2026 Protocolada nº 1518/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando as providências necessárias para a implantação de poste com câmera de segurança integrada ao sistema SMART SANCA na Alameda Conde de Porto Alegre, no cruzamento com a Avenida Gago Coutinho, na divisa com o município de Santo André, no Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01529/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1543/2026 Protocolada nº 1529/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a estruturação, ampliação e modernização do hub de produção audiovisual existente em São Caetano do Sul, garantindo sua abertura a jovens, artistas, coletivos culturais e empreendedores locais.
Número de Protocolo: 01538/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1555/2026 Protocolada nº 1538/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de programa de concessão de crédito destinado à aquisição de uniforme escolar aos alunos matriculados nas instituições conveniadas com o Município, em especial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Escola Metodista de Educação Especial “O Semeador”.