Número de Protocolo: 00947/2026
DESCRICAO: Proposição nº 937/2026 Protocolada nº 947/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um Departamento ou Núcleo Técnico específico para suporte administrativo, contábil, financeiro e jurídico aos Fundos Municipais, com a finalidade de garantir estrutura adequada para sua plena execução.
Número de Protocolo: 00949/2026
DESCRICAO: Proposição nº 974/2026 Protocolada nº 949/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o recapeamento e instalação de lombadas, redutores de velocidade e sinalização do solo na extensão da rua Luiz Fiorotti, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 00948/2026
DESCRICAO: Proposição nº 979/2026 Protocolada nº 948/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação ou ampliação de um serviço de teleatendimento em saúde mental destinado a mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade psicossocial, como estratégia de fortalecimento da rede municipal de cuidado, acolhimento e proteção.
Número de Protocolo: 00950/2026
DESCRICAO: Proposição nº 958/2026 Protocolada nº 950/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Apoio às instituições Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), reconhecendo a relevância histórica e social dessas entidades para o desenvolvimento educacional, cultural, esportivo e social da população brasileira, bem como manifestando apoio à manutenção do atual modelo de financiamento que sustenta suas atividades.
Número de Protocolo: 00958/2026
DESCRICAO: Proposição nº 972/2026 Protocolada nº 958/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à ENEL - SCS visando a execução de serviços de inspeção, manutenção e regularização da fiação elétrica localizada na rua Rio de Janeiro, próximo ao número 283, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00968/2026
DESCRICAO: Proposição nº 980/2026 Protocolada nº 968/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção e revitalização das dependências do Clube A.D. São Caetano, localizado na avenida Fernando Simonsen, nº 190, bairro São José.
Número de Protocolo: 00951/2026
DESCRICAO: Proposição nº 959/2026 Protocolada nº 951/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação gradativa do sistema de fiação subterrânea em substituição aos fios de energia atualmente instalados em postes no município.
Número de Protocolo: 00959/2026
DESCRICAO: Proposição nº 971/2026 Protocolada nº 959/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a execução de poda da vegetação existente na área de lazer destinada às crianças, localizada no interior do Clube Sete de Setembro, situado na rua Nelson, nº 231, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 00952/2026
DESCRICAO: Proposição nº 962/2026 Protocolada nº 952/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à adoção de estratégias para coibir o descarte irregular de lixo na Rua Carmine Perrella, nº 472, Bairro Mauá.
Número de Protocolo: 00960/2026
DESCRICAO: Proposição nº 968/2026 Protocolada nº 960/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas medidas urgentes de desinfestação na rua João Almendra, próximo ao número 141, no bairro São José, em razão da presença recorrente de ratos e baratas na região.