Número de Protocolo: 01527/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1530/2026 Protocolada nº 1527/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um programa municipal que incentive ou regulamente a instalação de painéis de energia solar em grandes áreas abertas de estacionamento, tanto públicas quanto privadas, no município.
Número de Protocolo: 01532/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1515/2026 Protocolada nº 1532/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de reparo nas rachaduras existentes na calçada do Viaduto dos Autonomistas, no bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01528/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1529/2026 Protocolada nº 1528/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação de totens de segurança nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 01539/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1554/2026 Protocolada nº 1539/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de programa de concessão de crédito destinado à aquisição de material escolar aos alunos matriculados nas instituições conveniadas com o Município, em especial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Escola Metodista de Educação Especial “O Semeador”.
Número de Protocolo: 01519/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1527/2026 Protocolada nº 1519/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a concessão de incentivos fiscais, com a redução das alíquotas de ISS e IPTU para imóveis comerciais em funcionamento localizados na região central do município, com o objetivo de fomentar o comércio local.
Número de Protocolo: 01547/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1572/2026 Protocolada nº 1547/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a ampliação da oferta dos cursos da Escola Municipal de Idiomas à população de São Caetano do Sul, por meio da implementação de modalidade de ensino a distância (EAD).
Número de Protocolo: 01531/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1516/2026 Protocolada nº 1531/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de reparo nas rachaduras existentes na parede do Viaduto dos Autonomistas, no bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01548/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1569/2026 Protocolada nº 1548/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma segunda unidade da Escola Municipal de Idiomas.
Número de Protocolo: 01510/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1532/2026 Protocolada nº 1510/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para a poda e o rebaixamento da copa da árvore localizada na rua Capivari, nº 265, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01520/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1528/2026 Protocolada nº 1520/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a pintura de sinalização horizontal na cor amarela antes de todas as lombofaixas existentes na Avenida Presidente Kennedy, para reforçar a visibilidade e a segurança viária.