Número de Protocolo: 01022/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1015/2026 Protocolada nº 1022/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à implementação de norma que restrinja o ingresso ou permanência, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.
Número de Protocolo: 01025/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1021/2026 Protocolada nº 1025/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à ampliação do número de câmeras e sirenes para o monitoramento do nível das águas do Ribeirão dos Meninos e do rio Tamanduateí, bem como de outros cursos d’água que abrangem o Município.
Número de Protocolo: 01037/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1008/2026 Protocolada nº 1037/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Empreendedor'."
Número de Protocolo: 00984/2026
DESCRICAO: Proposição nº 989/2026 Protocolada nº 984/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore localizada na rua Francisco Alves, nº 317, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 00978/2026
DESCRICAO: Proposição nº 987/2026 Protocolada nº 978/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a análise e adoção de providências em relação ao cruzamento das ruas José Benedetti, Monte Alegre e Goitacazes, localizado em frente à Escola Villare.
Número de Protocolo: 00985/2026
DESCRICAO: Proposição nº 991/2026 Protocolada nº 985/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a prioridade no atendimento psicológico aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Número de Protocolo: 00974/2026
DESCRICAO: Proposição nº 948/2026 Protocolada nº 974/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de estudos e providências visando ao restabelecimento das condições de aulas e modalidades ofertadas no CT Mario Chekin, nos moldes em que eram disponibilizadas no ano passado, conforme pleito encaminhado por diversos munícipes a este gabinete.
Número de Protocolo: 00986/2026
DESCRICAO: Proposição nº 983/2026 Protocolada nº 986/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Programa de Educação Anticapacitista, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Número de Protocolo: 00982/2026
DESCRICAO: Proposição nº 988/2026 Protocolada nº 982/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social, pela ampliação do acesso ao contraceptivo reversível de longa duração (LARC), à base de Etonogestrel, do planejamento reprodutivo e da promoção da saúde da mulher."
Número de Protocolo: 00987/2026
DESCRICAO: Proposição nº 982/2026 Protocolada nº 987/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Setor de Genética e Investigação de Síndromes e Doenças Raras, no âmbito do Complexo Cuidar, no município.