Número de Protocolo: 01589/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1585/2026 Protocolada nº 1589/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à ampliação do número de vagas destinadas a idosos, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 01570/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1590/2026 Protocolada nº 1570/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos tendo como objetivo a instalação de uma lombofaixa (faixa elevada de pedestres) na rua Aurélia, defronte ao Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin.
Número de Protocolo: 01590/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1608/2026 Protocolada nº 1590/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para instituir vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Caetano do Sul, bem como à prestação de serviços ou participação em processos licitatórios, por pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, pelo prazo de 10 (dez) anos.
Número de Protocolo: 01588/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1584/2026 Protocolada nº 1588/2026
Data de Abertura: 10/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de radar de velocidade ou redutor de velocidade na rua Nelly Pellegrino, na altura do nº 200, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01558/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1573/2026 Protocolada nº 1558/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Repúdio diante das declarações proferidas pelo comunicador José Carlos Magdalena.
Número de Protocolo: 01560/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1559/2026 Protocolada nº 1560/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que, no próximo processo licitatório referente ao estacionamento rotativo (Zona Azul), seja incluída cláusula prevendo a isenção de pagamento pelo período de até 2 (duas) horas para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, mediante utilização do aplicativo oficial do sistema.
Número de Protocolo: 01564/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1546/2026 Protocolada nº 1564/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na rua Teffé, nº 460, bairro Santa Maria, em frente à EMEI Castorina Faria Lima.
Número de Protocolo: 01554/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1560/2026 Protocolada nº 1554/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação de programa municipal de premiação "Selo Empresa Amparo à Mulher".
Número de Protocolo: 01565/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1568/2026 Protocolada nº 1565/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 01555/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1556/2026 Protocolada nº 1555/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do sistema de ar-condicionado localizado no setor de Farmácia de Alto Custo do Atende Fácil, situado na rua Major Carlos Del Prete, nº 651, bairro Centro.