Número de Protocolo: 01032/2026
DESCRICAO: Proposição nº 998/2026 Protocolada nº 1032/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando na rua Major Aderbal de Oliveira, nº 51, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01015/2026
DESCRICAO: Proposição nº 920/2026 Protocolada nº 1015/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano."
Número de Protocolo: 01033/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1000/2026 Protocolada nº 1033/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas na rua Major Aderbal de Oliveira, nº 51, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01017/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1030/2026 Protocolada nº 1017/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a inversão de lado das vagas de estacionamento rotativo de veículos existentes na Rua Monte Alegre, no trecho compreendido entre as ruas Rio Grande do Sul e José Benedetti.
Número de Protocolo: 01034/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1001/2026 Protocolada nº 1034/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à pintura de faixa de pedestres na rua Mariano Pamplona, nº 226, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01018/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1032/2026 Protocolada nº 1018/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da copa da árvore situada na Rua Wenceslau Brás, em frente a Escola Villare (altura do n° 129), no Bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01024/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1033/2026 Protocolada nº 1024/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja realizada a implantação ou reforço de sinalização viária no cruzamento da rua Augusto de Toledo com a rua Peri.
Número de Protocolo: 01019/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1016/2026 Protocolada nº 1019/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à criação de um programa municipal voltado à promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social.
Número de Protocolo: 01020/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1013/2026 Protocolada nº 1020/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando ao fortalecimento e à ampliação de programas intersetoriais que integrem as áreas de Educação e Saúde, para promover maior atenção e acompanhamento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 01021/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1014/2026 Protocolada nº 1021/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à oferta de turmas no período noturno para os cursos presenciais de capacitação promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade de São Caetano do Sul, especialmente nas áreas de Artesanato, Ambiente e Interiores, Estética e Gastronomia.