Número de Protocolo: 01965/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1837/2024 Protocolada nº 1965/2024
Data de Abertura: 13/05/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A VISITAÇÃO, POR REPRESENTANTES PROPAGANDISTAS, DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS, A MÉDICOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO."
Número de Protocolo: 01969/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1846/2024 Protocolada nº 1969/2024
Data de Abertura: 13/05/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO."
Número de Protocolo: 01967/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1843/2024 Protocolada nº 1967/2024
Data de Abertura: 13/05/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS."
Número de Protocolo: 01236/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1263/2024 Protocolada nº 1236/2024
Data de Abertura: 25/03/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ."
Número de Protocolo: 01116/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1006/2024 Protocolada nº 1116/2024
Data de Abertura: 15/03/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE A ALÍNEA 'H' AO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 21 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01081/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1003/2024 Protocolada nº 1081/2024
Data de Abertura: 13/03/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI "A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS CARDIOPATAS, NAS ACADEMIAS DOS CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO (CISES)."
Número de Protocolo: 00915/2024
DESCRICAO: Proposição nº 869/2024 Protocolada nº 915/2024
Data de Abertura: 01/03/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACA DE INSTRUÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA, FUNÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA, NA EXTREMIDADE DE ACESSO ÀS ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES DAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGUEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ESPECIFICA."
Número de Protocolo: 00916/2024
DESCRICAO: Proposição nº 878/2024 Protocolada nº 916/2024
Data de Abertura: 01/03/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A OFERTA DE CANAIS SIGILOSOS DE DENÚNCIAS SOBRE A PRÁTICA DE 'BULLYING', PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BÁSICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS."
Número de Protocolo: 00436/2024
DESCRICAO: Proposição nº 480/2024 Protocolada nº 436/2024
Data de Abertura: 06/02/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/08/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'CARRETA BOA VISÃO DA TERCEIRA IDADE' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 00438/2024
DESCRICAO: Proposição nº 429/2024 Protocolada nº 438/2024
Data de Abertura: 06/02/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A PROIBIÇÃO DE ESPÍCULAS INIBIDORAS DE ACESSO A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".