Número de Protocolo: 01701/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DETERMINA À CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ENTRETENIMENTO ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM QUE PROMOVER OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, INDEPENDENTE DO INTUITO DE LUCRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01699/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2016
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O " DIA SOCIOCULTURAL CRISTÃO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01698/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM SUA FUNÇÃO CUMULADA COM A FUNÇÃO DE COBRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01342/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOVAS OU QUE RECEBAM 'RETROFIT', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01096/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE RESERVA DE VAGA PARA CONDUTOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PONTOS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA AS PRÓXIMAS CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01068/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PREÇO, QUANDO OS PRODUTOS EM PROMOÇÃO ESTIVEREM COM A DATA DE VALIDADE PRÓXIMA DO VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01069/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS E VEÍCULOS SIMILARES - FOOD TRUCKS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 00961/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00960/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, RESTAURANTES, PROMOTORES DE EVENTOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00959/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES NOS LEITOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".