Número de Protocolo: 05735/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5514/2025 Protocolada nº 5735/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE ATENDER A REQUISITOS OU EXIGÊNCIAS DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS."
Número de Protocolo: 05523/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5483/2025 Protocolada nº 5523/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO PRÉVIA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME, DENOMINAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PROGRAMAS SOCIAIS."
Número de Protocolo: 05394/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5480/2025 Protocolada nº 5394/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO À AQUISIÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE CONSTEM DO ELENCO OFICIAL DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), DISPONIBILIZADOS, GRATUITAMENTE, PELO GOVERNO FEDERAL.
Número de Protocolo: 05206/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5307/2025 Protocolada nº 5206/2025
Data de Abertura: 09/10/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CURSO DE 'MANOBRA DE HEIMLICH', NO PRÉ-NATAL DE GESTANTES ASSISTIDAS POR UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS."
Número de Protocolo: 03105/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3158/2025 Protocolada nº 3105/2025
Data de Abertura: 26/06/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE EXECUTAREM SERVIÇOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO OU SINALIZAÇÃO ADEQUADA, QUANDO CAUSAREM PREJUÍZO À MOBILIDADE DE PEDESTRES E VEÍCULOS."
Número de Protocolo: 02675/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2735/2025 Protocolada nº 2675/2025
Data de Abertura: 28/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A BONECOS DO TIPO 'REBORN' E A QUAISQUER OBJETOS INANIMADOS, QUE NÃO SE CARACTERIZEM COMO SERES HUMANOS."
Número de Protocolo: 02292/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2291/2025 Protocolada nº 2292/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS."
Número de Protocolo: 02181/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2218/2025 Protocolada nº 2181/2025
Data de Abertura: 28/04/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO À LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRÂNSITO".
Número de Protocolo: 02084/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2088/2025 Protocolada nº 2084/2025
Data de Abertura: 22/04/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS."
Número de Protocolo: 02086/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2154/2025 Protocolada nº 2086/2025
Data de Abertura: 22/04/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA FEMININA."