Número de Protocolo: 03720/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, QUANDO EXCEDENTES OU SEM USO, INSTALADAS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E INTERNET, OU POR SUAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 03667/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS E ESTUDANTES, QUE UTILIZAM COMO MEIO DE TRANSPORTE OS VEÍCULOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03666/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 01/07/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ESTÍMULO À INCLUSÃO DO LAUDO COM DIAGNÓSTICO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANÇA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR, NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03515/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03390/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A CAMPANHA ' ABRIL AZUL - ATENÇÃO AO AUTISTA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03389/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO ' COACHING EDUCACIONAL POR UNIVERSITÁRIOS A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ' EM ATIVIDADES VOLUNTARIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03388/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2017
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO SOCORRISTA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03387/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2015
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ' INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O DIA DO ANTIGOMOBILISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR - INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 03379/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DESOBRIGA AS GESTANTES À PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02523/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".