Nº da Lei: 5693/2018
DtLei: 21/11/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7173/2017
Descricao: LEI Número: 07596/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Microempreendedor Individual' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5692/2018
DtLei: 12/11/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 507/2018
Descricao: LEI Número: 00163/2018
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
Não cadastrado(s)
Proíbe a utilização de água das fontes ou chafarizes para banho ou hidratação de animais e humanos no âmbito do município de São caetano do Sul e dá outras providências.
Nº da Lei: 5691/2018
DtLei: 07/11/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6981/2017
Descricao: LEI
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 410, de 14 de janeiro de 1.954, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS E EVITÁVEIS QUE POSSAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO, incluído pela LEI nº 4.091, de 24 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Nº da Lei: 5685/2018
DtLei: 07/11/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5470/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.
Nº da Lei: 5684/2018
DtLei: 07/11/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5645/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 2.349, de 13 de agosto de 1976, que INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
Nº da Lei: 5683/2018
DtLei: 01/11/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 101/2018
Descricao: LEI Número: 00028/2018
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
Não cadastrado(s)
Dispõe sobre a proibição de depósito de qualquer espécie de lixo em área não destinada a depósito ou coleta, no âmbito do município de são caetano do sul e dá outras providências.
Nº da Lei: 5682/2018
DtLei: 01/11/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 420/2018
Descricao: LEI Número: 00410/2018
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA MORTE SÚBITA INFANTIL - SMSI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5681/2018
DtLei: 18/10/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6480/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.974, de 03 de fevereiro de 2011, que instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul o 'Dia Municipal do Líder Comunitário', e dá outras providências.
Nº da Lei: 5679/2018
DtLei: 17/10/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8693/2017
Descricao: LEI Número: 09342/2017
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO POLICIAL DE ROTA (RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR)' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5678/2018
DtLei: 24/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6443/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a Ementa, o 'caput' do art. 1º e o 'caput' do art. 2º da Lei nº 4.250, de 09 de setembro de 2004, que instituiu o 'Dia do Agente Comunitário de Saúde', no município de São Caetano do Sul, a ser comemorado no dia 07 de abril de cada ano, e dá outras providências.