Nº da Lei: 5667/2018
DtLei: 13/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5468/2017
Descricao: LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 1º da Lei nº 4.900, de 23 de junho de 2.010, que INSTITUIU A 'CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO JUVENIL', NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5668/2018
DtLei: 13/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5901/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Empreendedorismo Feminino e da Valorização do Trabalho da Mulher' e dá outras Providências
Nº da Lei: 5666/2018
DtLei: 11/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6701/2017
Descricao: LEI
Autor: NEIDE SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.359, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI A 'CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5664/2018
DtLei: 11/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4884/2017
Descricao: LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana do uso racional de medicamentos' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5665/2018
DtLei: 11/09/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6355/2017
Descricao: LEI
Autor: Marcel Franco Munhoz
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.291, DE 4 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O INCENTIVO À VIZINHANÇA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5657/2018
DtLei: 21/08/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1454/2018
Descricao: LEI Número: 01535/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Prevenção à Síndrome de Diógenes' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5656/2018
DtLei: 21/08/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5880/2017
Descricao: LEI
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul, o 'dia de combate ao tabagismo' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5655/2018
DtLei: 12/07/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3073/2018
Descricao:
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM GERAL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5651/2018
DtLei: 03/07/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5317/2017
Descricao: LEI
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a redação do 'caput' do artigo 3º da Lei nº 3.233, de 3 de setembro de 1.992, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.998, DE 14 de abril de 1.989, INTRODUZ MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5652/2018
DtLei: 03/07/2018
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1966/2018
Descricao: LEI Número: 02074/2018
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul, o 'Dia dos Heróis Anônimos da Revolução de 1.932 - MMDCA', e dá outras providências.