Número de Protocolo: 01996/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1977/2026 Protocolada nº 1996/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o cadastro de protetores de animais, organizações especializadas em causa animal, bem-estar animal e abrigos temporários para animais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde."
Número de Protocolo: 01990/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2009/2026 Protocolada nº 1990/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Veronica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 01994/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2002/2026 Protocolada nº 1994/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de infiltrações no teto da Fundação das Artes, localizada na av. Paraíso, nº 520, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 02004/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2007/2026 Protocolada nº 2004/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Igreja Canaã, pela celebração de seus 26 anos de fundação.
Número de Protocolo: 01987/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1986/2026 Protocolada nº 1987/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação do Programa Municipal de Monitoramento e Proteção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do fornecimento de dispositivos de localização.
Número de Protocolo: 01992/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2018/2026 Protocolada nº 1992/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Verônica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 01995/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2005/2026 Protocolada nº 1995/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: PONTO DE ÔNIBUS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a substituição da estrutura do ponto de ônibus localizado na rua Luiz Fiorotti, nº 576, Bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01982/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1990/2026 Protocolada nº 1982/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Centro Comunitário', no âmbito da unidades escolares da Rede Municipal de Ensino."
Número de Protocolo: 01988/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1994/2026 Protocolada nº 1988/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Programa “Empresa Amiga da Causa Animal” no município, com foco no incentivo à participação da iniciativa privada em ações voltadas à proteção, cuidado e bem-estar dos animais.
Número de Protocolo: 02005/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1996/2026 Protocolada nº 2005/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Possione de Lira.