Número de Protocolo: 01446/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1330/2026 Protocolada nº 1446/2026
Data de Abertura: 01/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Cuidar de Quem Protege', no âmbito da Guarda Civil Municipal."
Número de Protocolo: 01445/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1331/2026 Protocolada nº 1445/2026
Data de Abertura: 01/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'GCM Educação em Cena', no âmbito da Guarda Civil Municipal."
Número de Protocolo: 01382/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1333/2026 Protocolada nº 1382/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a prioridade de atendimento e reserva de vagas em programas de habitação de interesse social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar."
Número de Protocolo: 01362/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1358/2026 Protocolada nº 1362/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de redutor de velocidade na rua Vinte e Oito de Julho, nº 442, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01350/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1340/2026 Protocolada nº 1350/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a ação 'Adote um Ponto de Ônibus'."
Número de Protocolo: 01409/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1389/2026 Protocolada nº 1409/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de estratégias para coibir o descarte irregular de lixo na rua Domitila, nº 40, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01417/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1355/2026 Protocolada nº 1417/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alice Aparecida Leão Bernardes Dias.
Número de Protocolo: 01363/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1356/2026 Protocolada nº 1363/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando as providências necessárias para que se proceda à fiscalização com intimação dos proprietários para realizarem a limpeza do terreno localizado na rua Tibagi, nº 502, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01348/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1347/2026 Protocolada nº 1348/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de sinalização e demarcação de vagas de estacionamento preferenciais para idosos e para pessoas com deficiência no trecho recentemente reaberto da rua Eduardo Prado, na altura do cruzamento com a rua Fernando Simonsen, no bairro Cerâmica,
Número de Protocolo: 01415/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1313/2026 Protocolada nº 1415/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda das árvores localizadas na praça ao lado da Revistaria do Ronaldinho, na rua Visconde de Inhaúma, nº 701, no bairro Oswaldo Cruz.