Número de Protocolo: 02212/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE UM PRO-GRAMA PREVENTIVO EM RELACAO AO CANCER DE MAMA.
Número de Protocolo: 02190/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM SUPERMERCADOS E MAGAZINES AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO".
LEI : 3676 de 17/04/1998
Número de Protocolo: 02194/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI N. 3.441, DE 30/11/95, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS E SUAS ESPÉCIES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO-SE O ARTIGO POSTERIOR".
LEI : 3678 de 23/04/1998
Número de Protocolo: 02201/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GUIAS E FOCINHEIRAS POR CÃES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3679 de 05/05/1998
Número de Protocolo: 02185/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS, O TABAGISMO E DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI : 3673 de 17/04/1998
Número de Protocolo: 02184/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3672 de 14/04/1998
Número de Protocolo: 02242/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA SEMANAL DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, FORMADOS OU ESTAGIÁRIOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO NAS EMEIS E EMIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL". ... VETADO ....
PROJETO DE LEI : 3856 de 30/09/1998
Número de Protocolo: 02235/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/10/1997
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SULSANCAETANENSE AO SR. NILO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".
TITULO = CIDADÃO SULSANCAETANENSE
HOMENAGEADO : NILO RIBEIRO DE FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 02169/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/1997
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REFORMA DA PRACA JOSERESENDO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA ARLINDO MARCHETTI ES-QUINA COM A ALAMEDA JOAO GALEGO.
Número de Protocolo: 02168/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/10/1997
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/10/1997
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UMA GA-LERIA DE CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS NA AV. JOAO GALEGO ESQUINACOM A RUA ARLINDO MARCHETTI.