Número de Protocolo: 02442/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/11/1997
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/11/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA NAS ARVORES DARUA JOSE BENEDETTI.
Número de Protocolo: 02440/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/11/1997
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/11/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIACAO DAEMI MARILY BONAPARTE.
Número de Protocolo: 02441/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/11/1997
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/11/1997
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCACAO DE UM OBSTA-CULO DO TIPO LOMBADA NA AV.GOIAS, ANTES DO CRUZAMENTO COM ARUA RAFAEL SAMAPIO VIDAL.
Número de Protocolo: 02450/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/11/1997
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3640 de 12/03/1998
Número de Protocolo: 02466/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/11/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS, SALAS DE CINEMA E ESPAÇOS CULTURAIS A RESERVAREM ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS DE TAMANHO CONSIDERADO ACIMA DA MÉDIA".
LEI : 3677 de 17/04/1998
Número de Protocolo: 02468/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/11/1997
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE INTRODUZIR O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DA BANDEIRA EM TODAS AS EMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INTEGRADO".
LEI : 3674 de 17/04/1998
Número de Protocolo: 02515/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/11/1997
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3682 de 05/05/1998
Número de Protocolo: 02432/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/11/1997
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A EXPOSIÇÃO DE PUBLICAÇÕES QUE APRESENTEM FOTOS OU DESENHOS ATENTATÓRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3739 de 02/12/1998
Número de Protocolo: 02431/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/11/1997
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENE OBRIGATORIAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHEM COM ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3722 de 20/10/1998
Número de Protocolo: 02430/1997
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/11/1997
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "MÚSICA PARA A COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3711 de 22/09/1998