Número de Protocolo: 00918/2025
DESCRICAO: Proposição nº 925/2025 Protocolada nº 918/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM A PERMISSÃO DE UTENSÍLIOS, ALIMENTOS E OBJETOS PESSOAIS NECESSÁRIOS".
Número de Protocolo: 00917/2025
DESCRICAO: Proposição nº 923/2025 Protocolada nº 917/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO NAS VIAS DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A ORGANIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NA CIDADE."
Número de Protocolo: 00916/2025
DESCRICAO: Proposição nº 924/2025 Protocolada nº 916/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INICIATIVA DE PLANTIO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DE CANNABIS, PARA FINS EXCLUSIVAMENTE MEDICINAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DA UNIVERSIDADE E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00919/2025
DESCRICAO: Proposição nº 993/2025 Protocolada nº 919/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DA SENHORA MARINA DAMETTO ROGATTO.
Número de Protocolo: 00920/2025
DESCRICAO: Proposição nº 994/2025 Protocolada nº 920/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NA RUA PELLEGRINO BERNARDO, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES VANDALISMOS CONTRA AS ÁRVORES EXISTENTES NO LOCAL.
Número de Protocolo: 00921/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1000/2025 Protocolada nº 921/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DO GRANDE ABC, PELA PUBLICAÇÃO DA REPORTAGEM “INVIABILIDADE DO PRONTO CARDIO É APONTADA EM DIAGNÓSTICO TÉCNICO”.
Número de Protocolo: 00922/2025
DESCRICAO: Proposição nº 933/2025 Protocolada nº 922/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E MARANHÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00923/2025
DESCRICAO: Proposição nº 951/2025 Protocolada nº 923/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE, LOCALIZADA NA AVENIDA TIJUCUSSU, 143, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00924/2025
DESCRICAO: Proposição nº 953/2025 Protocolada nº 924/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/02/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF LEANDRO KLEIN, LOCALIZADA À RUA PRESTES MAIA, Nº 100, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00925/2025
DESCRICAO: Proposição nº 954/2025 Protocolada nº 925/2025
Data de Abertura: 18/02/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL INVADIDO, SR. MANOEL JOSÉ AFONSO, TENDO EM VISTA A BATALHA JURÍDICA E PSICOLÓGICA QUE ELE VEM ENFRENTANDO PARA REAVER AQUILO QUE LHE É DE DIREITO.