Número de Protocolo: 00499/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/06/1995
Nome: DIOGO CACERES DIAS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/10/1995
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA QUE "ALTERA A REDACAO DO ARTI-GO 18 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 00497/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/06/1995
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/08/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOINTEGRAL AOS ESTUDANTES DE SCSUL NA FACULDADE DE MEDICINA DO -ABC (EM NUMERO DE 17, SEGUNDO DOCUMENTO ANEXO).
Número de Protocolo: 00494/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/06/1995
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/09/1995
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UM CONJUNTO BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR AOS FILHOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00479/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/1995
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/10/1995
PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE A TODA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL 01 (UM) DIA DE FOLGA, POR MÊS, SEM PREJUIZO DE REMUNERAÇÃO, EM SEU PERÍODO MENSTRUAL".
Número de Protocolo: 00490/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/1995
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/07/1995
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO AO MM.JUIZ ELEITORALDO 166@ CARTORIO ELEITORAL, VISANDO FORNECER O NUMERO CORRETODE VEREADORES PARA O MUNICIPIO DE ACORDO COM O ULTIMO CENSO -HABITACIONAL .
Número de Protocolo: 00486/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/1995
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/06/1995
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERCAO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DEPROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO TEATROLOGO DE SBCAMPO,SR.AN-TONIO ASSUMPCAO.
Número de Protocolo: 00483/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/1995
Nome: AIRTON CARLOS LAURIANO DOS SANTOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/06/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO EXIGIR DE TODOS OS BOL-SISTAS DE NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO DOS PAIS DE BOLSISTAS MA-TRICULADOS NO CIM PROFA.ALCINA DANTAS FEIJAO, O COMPROVANTE DERECADASTRAMENTO DO TITULO ELEITORAL.
Número de Protocolo: 00474/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/06/1995
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/06/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCACAO EM TODOS OS -PRONTOS SOCORROS DO MUNICIPIO, UMA SECAO PARA ATENDIMENTO APESSOAS IDOSAS (PRONTO SOCORRO GERIATRICO).
Número de Protocolo: 00475/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/06/1995
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/06/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO EXECUTAR OBRAS DE SINALI-ZACAO DE SOLO E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOANA ANGELICAE ALEGRE.
Número de Protocolo: 00476/1995
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/06/1995
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/06/1995
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO RESTABELECER A AUTORIZA-CAO AS CASAS LOTERICAS PARA O RECEBIMENTO DE TAXAS E IMPOSTOSMUNICIPAIS.