Número de Protocolo: 00925/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/1996
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/02/1997
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A ISENCAO DO PAGAMENTO DO ICMS AEMPRESAS QUE POSSUAM AMBIENTES DESTINADOS PARA ATIVIDADES AR-TISTICAS, CULTURAIS EM AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS".
Número de Protocolo: 00922/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/1996
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/03/1997
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A DISCIPLINA DE SAUDE PREVENTIVANAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Número de Protocolo: 00915/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/1996
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/1996
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DOSCOMERCIANTES DA RUA RIO GRANDE DO SUL,CONFORME SOLICITACAO FEI-TA NO IMPRESSO ANEXO.
Número de Protocolo: 00914/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/08/1996
Nome: JOSE CARLOS DE LIRA
Apelido: CARLINHOS LIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/08/1996
INDICACAO AO SR. PREFEITO, VISANDO QUE A TRADICIONAL FEIRADO LLERO, REALIZADA NOS FINS DE SEMANA, EM NOSSO PACO MU-NICIPAL, SEJA INCLUSA NO CALENDARIO CULTURAL DA CIDADE.
Número de Protocolo: 00890/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1996
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/1996
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO AO SR. MINISTRO DAFAZENDA, VISANDO A REDUCAO DE TAXAS E IMPOSTOS PARA A AQUI-SICAO DE VEICULOS PELAS MICROEMPRESAS.
Número de Protocolo: 00894/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1996
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A MEDALHA DO IMIGRANTE, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3523 de 10/04/1997
Número de Protocolo: 00886/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1996
Nome: YOLANDA ASCENCIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/08/1996
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALACAO DE PLACAINDICATIVA DE SINALIZACAO DE SOLO COM OS DIZERES "ESCOLA",NA RUA ANTONIO BENTO N.12.
Número de Protocolo: 00887/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1996
Nome: YOLANDA ASCENCIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/08/1996
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALACAO DE UMA PLACAINDICATIVA DE NOMENCLATURA OU SINALIZADORA DE SOLO COM OS DI-ZERES "ESCOLA", NA RUA JOSE PAOLONE, ALTURA DO N.255.
Número de Protocolo: 00888/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1996
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/08/1996
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDO DE IMPLANTARMAO UNICA DE DIRECAO NA RUA ANGELA.
Número de Protocolo: 00889/1996
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/08/1996
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/08/1996
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFALTICONA RUA BELA VISTA.