Número de Protocolo: 01095/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2003
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REFAZER O GRAMADO DO CAMPO DO JABAQUARA, ROBERTO RIGHETO.
Número de Protocolo: 01096/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " CRIA NO MUNICÍPIO A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR ".
Número de Protocolo: 01097/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE, NO MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SUL ".
Número de Protocolo: 01098/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS VIVOS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO ".
Número de Protocolo: 01099/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01100/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À COLABORAÇÃO NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01101/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA " SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE , COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE NOVEMBRO ".
Número de Protocolo: 01102/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PRÊMIO " ARTESÃO DO ANO " E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS ".
Número de Protocolo: 01104/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2003
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM DEPÓSITOS DE PNEUS, FERROS-VELHOS E ATIVIDADES AFINS, PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01086/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/07/2003
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2003
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS AO SETOR SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.