Número de Protocolo: 00076/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 30/01/1998
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A CELEBRACAO DE CONVENIOCOM O GOVERNO FEDERAL ADERINDO AO SISTEMA INTEGRADO DO PLANE-JAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUICOES DAS MICROEMPRESAS E DASEMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, CONFORME COPIA ANEXA DOPROJETO DE LEI DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Número de Protocolo: 00068/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/01/1998
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DEDETIZACAO DA OFICINAPEDAGOGICA, ANTIGA EEPG RUDGE RAMOS.
Número de Protocolo: 00067/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/01/1998
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O VALOR DA MULTA NO ARTIGO 1º, ACRESCENTA DOIS ARTIGOS, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, A LEI N. 3.325, DE 17/12/93 QUE INSTITUI MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES BETONEIRA E DE TRANSPORTE DE TERRA, ENTULHOS, SUCATA, RESÍDUOS EM GERAL, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIVALENTES QUE SUJAREM AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
LEI : 3755 de 16/12/1998
Número de Protocolo: 00025/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/01/1998
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALACAO DE UMA REDEDE CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA PROFA.MARIA MACEDO, PAS-SANDO POR TERRENO VAZIO QUE LIGA ESTA A RUA CONSELHEIRO ANTO-NIO PRADO E PELO TERRENO POR ONDE PASSA A REDE ELETRICA ATE ORIO DOS MENINOS, TERMINANDO ANTES DA PONTE DA REDE FERROVIA-RIA, CONFORME ESBOCO EM ANEXO.
Número de Protocolo: 00062/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/01/1998
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCACAO DE FILTROSDE AGUA EM TODOS OS PROPRIOS MUNICIPAIS, E NA CONSTRUCAO OUREFORMA DE PREDIOS ( EMEIS,EMIS,CLUBES RECREATIVOS ETC.).
Número de Protocolo: 00023/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/01/1998
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTENDER OS CURSOS PRO-FISSIONALIZANTES MINISTRADOS PELA FUNDACAO DAS ARTES DE SAOCAETANO DO SUL, ATUALMENTE DE 2@ GRAU, PARA O NIVEL UNIVERSI-TARIO, TRANSFORMANDO A REFERIDA INSTITUICAO DE ENSINO EM FA-CULDADE LIVRE DE ARTES.
Número de Protocolo: 00061/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/01/1998
Nome: FRANCISCO AMAURY LASELVA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALACAO DE UM PONTODE TAXI, NAS CONFLUENCIAS DAS RUAS CAPIVARI COM VIEIRA DE CAR-VALHO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Número de Protocolo: 00024/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/01/1998
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PADRONIZACAO DAS PLA-CAS INDICATIVAS DE RUAS, CONTENDO NESTAS A NUMERACAO DOS IMO-VEIS EXISTENTES NAS EXTREMIDADES DE CADA QUARTEIRAO.
Número de Protocolo: 00063/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/01/1998
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPING CENTERS E CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 3697 de 09/06/1998
Número de Protocolo: 00055/1998
DESCRICAO:
Data de Abertura: 28/01/1998
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/1998
INDICACAO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UM ESPACO JUNTO A FEIRADO LERO, PARA OS ARTESAOS DE TERCEIRA IDADE.