Número de Protocolo: 00690/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/05/2003
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2004
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COLETE A PROVA DE BALAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00691/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/05/2003
Nome: Sidnei Bezerra Da Silva
Apelido: SIDÃO DA PADARIA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/05/2004
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 00693/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/05/2003
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2004
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA AS MÃES, NAS VESPERAS DO DIA DAS MÃES E PARA OS PAIS, NAS VÉSPERAS DO DIA DOS PAIS, NOS ÕNIBUS E MICROONIBUS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00678/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/05/2003
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2003
INDICACAÇÃO AO SR.PREFEITO, OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR POR MEIO DE PROJETO DE LEI, A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR UNIFORMES PARA OS CONDUTORES DE CARRINHOS DE PAPELÃO, BEM COMO PADRONIZAR TAIS CARRINHOS, CONFORME SUGERIMOS NA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA A ESTA PROPOSITURA.
Número de Protocolo: 00679/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/05/2003
Nome: Adauto Reggiani
Apelido: ADAUTO REGGIANI
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/03/2004
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146, DA LEI Nº 1.546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.967".
Número de Protocolo: 00683/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/05/2003
Nome: Adauto Reggiani
Apelido: ADAUTO REGGIANI
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2003
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CAIXAS ELETRÔNICOS INSTALADOS EM ÁREAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 00677/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/05/2003
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2003
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UNIFORMIZAR OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL E PADRONIZAR SEUS RESPECTIVOS CARRINHOS ESTABELECENDO HORÁRIOS PARA O TRANSITO DOS MESMOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 00676/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/05/2003
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2003
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO AOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL EM SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00682/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/05/2003
Nome: Adauto Reggiani
Apelido: ADAUTO REGGIANI
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/03/2004
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N. 410, DE 14 DE JANEIRO DE 1954, E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 9º, CRIADO PELA LEI Nº 4.091, DE 24/09/2002".
Número de Protocolo: 00666/2003
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/05/2003
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/09/2003
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.997".