Número de Protocolo: 00939/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/05/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO ,OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA CARTILHA SOBRE MANEJO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS.
Número de Protocolo: 00940/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/05/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PALESTRAS, CONTANDO COM O APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E MÉDICOS, PARA REALIZAR TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, ATRAVÉS DOS EDUCADORES, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1ª A 4ª SÉRIE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00941/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/05/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CUMPRIR A LEI N. 4.068, QUE " DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICIPIO DE SCSUL ", A OBSERVAÇÃO DE SEU ARTIGO 12, PARÁGRAFO ÚNICO,QUE É DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS E A REMOÇÃO DOS DEJETOS.
Número de Protocolo: 00943/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: ANGELO LUIZ PAVIN
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/05/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS ANHANGUERA, GONÇALVES DIAS E ESPÍRITO SANTO.
Número de Protocolo: 00947/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ECG-ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E GEOTÉCNICA LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA EE 28 DE JULHO.
Número de Protocolo: 00949/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O OBJETO DO CONTRATO FIRMADO, PELO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT.
Número de Protocolo: 00950/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/09/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS QUE LEVARAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A CONSTATAR UMA SITUAÇÃO DESFAVORÁVEL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,QUANTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, REFERENTE AO 1º BIMENTRE DE 2005.
Número de Protocolo: 00948/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO IMES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Número de Protocolo: 00942/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ´ DIA DA FOTOGRAFIA ` NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL ".
LEI : 4305 de 04/07/2005
Número de Protocolo: 00921/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 12/05/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/05/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O JUIZ FEDERAL JAIRO DA SILVA PINTO, PELA LIMINAR CONCEDIDA PELA 1ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, QUE BENEFICIOU CERCA DE 440 FAMILIAS DO CONDOMÍNIO BARÃO DE MAUA - MAUA.