Número de Protocolo: 00592/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2004
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/09/2004
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00593/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2004
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/01/2005
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "INSTITUI O CANAL DIRETO DO POVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00594/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2004
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA RESPIRE BEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4247 de 25/08/2004
Número de Protocolo: 00583/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/04/2004
Nome: GERSIO SARTORI
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2004
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DO IDOSO, JUNTAMENTE COM O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI .
Número de Protocolo: 00586/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/04/2004
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/06/2004
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O LIONS CLUBE DE SÃO CAETANO DO SUL, POR OCASIÃO DA FUNDAÇÃO DO PRIMEIRO LIONS CLUBE NO DIA 16 DE ABRIL DE 1955, NO RIO DE JANEIRO.
Número de Protocolo: 00555/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/04/2004
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2004
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS CONTENDO O MAPA DA CIDADE NOS PRINCIPAIS PONTOS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS DE ÔNIBUS.
Número de Protocolo: 00570/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/04/2004
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2004
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS, DOS ATUAIS 3% ( TRES POR CENTO ) PARA 1,5% ( UM E MEIO POR CENTO ), A FIM DE INCENTIVAR NÃO SÓ A REGULARIZAÇÃO, COMO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NOVOS.
Número de Protocolo: 00584/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/04/2004
Nome: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/04/2004
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELO TRANSCURSO DE SEU 33º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 00556/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/04/2004
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2004
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO BENEFICIAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONCEDENDO A ELAS 1 ( UM ) DIA POR ANO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA E DE ÚTERO.
Número de Protocolo: 00582/2004
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/04/2004
Nome: VERA LUCIA SEVERIANO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2004
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO LIMPEZA NA PRAÇA PROFESSOR OELITON GOUVEA , LOCALIZADA À RUA CONSELHEIRO LAFAYETTE, ALTURA DO N. 619.