Número de Protocolo: 00080/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/06/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SCSUL".
Número de Protocolo: 00081/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/03/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM O ALERTA "CUIDADO: PEDESTRES" NAS SAÍDAS DAS GARAGENS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SCSUL".
Número de Protocolo: 00082/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/08/2006
PROJETO DE LEI QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E FÁCIL ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PARQUES E BOSQUES DESTE MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 00074/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FISCALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.152, DE 23/06/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PROPULSÃO HUMANA E TRAÇÃO ANIMAL.
Número de Protocolo: 00078/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SCSUL, O DIA DE LAZER DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4396 de 16/05/2006
Número de Protocolo: 00077/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS NOS BEBEDOUROS DE USO PÚBLICO".
LEI : 4398 de 16/05/2006
Número de Protocolo: 00071/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 31/01/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A TODAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS, A COLOCAR NOS VIDROS PELÍCULA QUE EVITE QUE OS PASSAGEIROS SEJAM FERIDOS EM CASO DE QUEBRA DOS MESMOS". ======= V E T A D O ===========
PROJETO DE LEI : 4604 de 14/06/2006
Número de Protocolo: 00054/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/01/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ILUMINAÇÃO EM POSTE BAIXO, NA PRAÇA EXISTENTE NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA SAMUEL SCHUWARTZ COM A AV. PRESIDENTE KENNEDY.
Número de Protocolo: 00055/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/01/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/03/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PLANAJEM DA TRILHA DE CORRIDA DO PARQUE CHICO MENDES, BEM COMO DA RESPECTIVA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA.
Número de Protocolo: 00058/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/01/2006
Nome: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
MOCÃO DE APOIO PARA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, PELAS OBRAS REALIZADAS NO RIO TIETÊ.