Número de Protocolo: 01342/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE ORIENTATIVA, ACERCA DE REGRAS PARA ABASTECIMENTO SEGURO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SCSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4317 de 12/09/2005
Número de Protocolo: 01343/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 21/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE ORIENTATIVA ÀS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES A TÍTULO DE INCENTIVOS FISCAIS, DEDUTÍVEL DO IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, MULTAS E RENDAS EVENTUAIS AO FUNDO MUNICIPAL GESTOR DO PLANO DE APLICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI : 4316 de 12/09/2005
Número de Protocolo: 01326/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO OSTENSIVAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS XAVANTES, TAPAJÓS E REGIÃO DO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 01320/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI, A ESTA EDILIDADE, COM O OBJETIVO DE " INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO-PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01327/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/10/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A CIA ELETROPAULO, VISANDO MEDIDAS URGENTES PARA A TROCA DO TRANSFORMADOR, LOCALIZADO NA RUA XAVANTES.
Número de Protocolo: 01318/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AS VIAÇÕES VIPE, SAFIRA E SANTA PAULA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELA AV. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO PARQUE GUAIAMU.
Número de Protocolo: 01328/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/08/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O PRESIDENTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ALVI CELESTE, SR. ENÉAS GONÇALVES, POR OCASIÃO DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO PELO TRANSCURSO DO 48º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01319/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NAS IMEDIAÇÕES DA EMEI FRANCISCO FALZARANO.
Número de Protocolo: 01329/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RONDAS INTENSIVAS DIÁRIAS, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA XAVANTES, TAPAJÓS E REGIÃO DO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 01321/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/06/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/06/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA TOMASO THOMÉ.