Número de Protocolo: 00129/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/02/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE BILHETERIA EXCLUSIVA PARA TERCEIRA IDADE PARA A VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00131/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/02/2006
Nome: GILBERTO COSTA MARQUES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O DIZER PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA RUA HENRIQUE DIAS.
Número de Protocolo: 00132/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/02/2006
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2006
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUÇÃO EM LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00133/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/02/2006
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/08/2006
PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00134/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/02/2006
Nome: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/08/2008
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, NAS PORTAS DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTENDO AVISO DE PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHO CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00135/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/02/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/05/2006
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA-PADEC - ´PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMICILIARES DE EMERGÊNCIA À CRIANÇA´ PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INFANTIS DOMICILIARES E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, AOS ALUNOS DA 1ª A 4ª SÉRIE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00125/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/02/2006
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/04/2006
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 4.350, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 00113/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/02/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RETIRADA DAS FAIXAS AMARELAS DE TODOS OS LEITOS CARROÇÁVEIS DA CIDADE.
Número de Protocolo: 00114/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/02/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECOLHIMENTO DE TODOS OS OBSTÁCULOS DE TODOS OS LEITOS CARROÇÁVEIS DA CIDADE.
Número de Protocolo: 00115/2006
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/02/2006
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/02/2006
MOÇÃO DE APOIO PARA COM OS MORADORES DOS BAIRROS SANTA MARIA E NOVA GERTY, QUE ROGAM DA COMPETENTE GUARDA CIVIL MUNICIPAL A NÃO RETIRADA DOS TRAILERS QUE PRESTAM SERVIÇO CIVIL NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE E RUA SILVIA.