Número de Protocolo: 02031/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 29/09/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE " CRIANÇA E SEGURANÇA " DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI : 4385 de 19/04/2006
Número de Protocolo: 02010/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ACRESCER AO CAPÍTULO II DA LEI N. 4.141/03, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE 01 MOTORISTA E DE 01 ACOMPANHANTE, MAIORIDADE DE 21 ANOS E POSSUÍREM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Número de Protocolo: 02011/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO DE SAÚDE E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODA A COMUNIDADE SULSANCAETANENSE.
Número de Protocolo: 02012/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ABANDONADOS, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, PARA QUE PROCEDAM A CRITERIOSA LIMPEZA DOS MESMOS.
Número de Protocolo: 02013/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA SOBRE O TRÂNSITO PARA TODA A COMUNIDADE SULSANCAETANENSE.
Número de Protocolo: 02014/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: Jorge Martins Salgado
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS ESQUINAS DE TODAS AS RUAS, COM PLACAS INDICATIVAS COM A FRASE " CONSERVE A CIDADE LIMPA ".
Número de Protocolo: 02016/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FOMENTAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E O AGENTE MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 02017/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FORRO NO TELHADO EXISTENTE SOB O PÁTIO DA E.E.P.G. PROFº SYLVIO ROMERO.
Número de Protocolo: 02018/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2005
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REMODELAÇÕES DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM TODAS AS EXTENSÕES DAS RUAS BOA VISTA E SEBASTIÃO DIOGO.
Número de Protocolo: 02019/2005
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/09/2005
Nome: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2005
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ´A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA´, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 23 A 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".